Apelação Cível 0013740-28.2008.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0013740-28.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 0013740-28.2008.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00137402820084013800/MG) RELATOR: DANIEL CARNEIRO MACHADO IMPETRANTE: DIAGONAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS INTERNOS LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI (OAB MG080531) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 27/05/2026 - Juntado(a)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0013740-28.2008.4.01.3800/MG IMPETRANTE: DIAGONAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS INTERNOS LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI (OAB MG080531) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 16:26

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 10:53

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:19

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/01/2025, 06:57

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 21:06

Publicação

27/11/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013740-28.2008.4.01.3800. APELANTE: DIAGONAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS INTERNOS LTDA - EPP REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: Advogado do(a) APELANTE: ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI - MG80531-A PÓLO PASSIVO: APELADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, RM TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: FINALIDADE: Intimar APELADO: RM TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA acerca do(s) acórdão proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

26/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 19:52

Documento (Certidão)

25/11/2024, 19:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 19:51

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIAGONAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS INTERNOS LTDA - EPP Advogado do(a) APELANTE: ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI - MG80531-A APELADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, RM TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA O processo nº 0013740-28.2008.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. DOLZANY DA COSTA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 18/11/2024 e fim às 23:59 de 22/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: DIAGONAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS INTERNOS LTDA - EPP, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA e Ministério Público Federal

17/10/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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