Agravo de Instrumento 6008729-64.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6008729-64.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6008729-64.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR AGRAVANTE: LAGOA SECA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS E IMOBILIARIOS S/A. ADVOGADO(A): DANIEL MENDES BARBOSA (OAB MG100177) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

28/05/2025, 14:35

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2025, 14:35

Expedida/Certificada

28/05/2025, 14:02

Trânsito em julgado

15/04/2025, 16:26

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:01

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:35

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:05

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 15:15

Expedida/certificada

13/02/2025, 18:35

Não-Provimento

12/02/2025, 17:40

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Não-Provimento

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