Agravo de Instrumento 6008740-93.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Partes do Processo

LAGOA SECA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS E IMOBILIARIOS S/A.

CNPJ

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MENDES BARBOSA

OAB/MG 100177·CPF·Representa: Autor

DANIEL MENDES BARBOSA

OAB/MG 100177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:33

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2026, 10:33

Trânsito em julgado

20/02/2026, 10:32

Decurso de Prazo

11/02/2026, 01:01

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:16

Decurso de Prazo

16/12/2025, 01:01

Documento (Certidão)

03/12/2025, 16:47

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Publicação

19/11/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 22:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 6008740-93.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004688-20.2024.8.13.0040/MG AGRAVANTE: LAGOA SECA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS E IMOBILIARIOS S/A. ADVOGADO(A): DANIEL MENDES BARBOSA (OAB MG100177) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por LAGOA SECA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS E IMOBILIARIOS S/A. em face de decisão interlocutória proferida nos autos do processo 5004688-20.2024.8.13.0040. Consultando o sistema processual desta Corte, observo que, no processo acima mencionado, foi proferida sentença de mérito, provimento que abarcou, na totalidade, os fundamentos do agravo, o que evidencia a perda superveniente de objeto deste recurso. Assim, não conheço do presente agravo, por estar prejudicado, nos termos do disposto no art. 932, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/11/2025, 10:20

Recurso prejudicado

17/11/2025, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:33

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2026, 10:33

Trânsito em julgado

20/02/2026, 10:32

Decurso de Prazo

11/02/2026, 01:01

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 01:01

Documento (Certidão)

03/12/2025, 16:47

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Publicação

19/11/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 22:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 6008740-93.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004688-20.2024.8.13.0040/MG AGRAVANTE: LAGOA SECA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS E IMOBILIARIOS S/A. ADVOGADO(A): DANIEL MENDES BARBOSA (OAB MG100177) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por LAGOA SECA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS E IMOBILIARIOS S/A. em face de decisão interlocutória proferida nos autos do processo 5004688-20.2024.8.13.0040. Consultando o sistema processual desta Corte, observo que, no processo acima mencionado, foi proferida sentença de mérito, provimento que abarcou, na totalidade, os fundamentos do agravo, o que evidencia a perda superveniente de objeto deste recurso. Assim, não conheço do presente agravo, por estar prejudicado, nos termos do disposto no art. 932, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/11/2025, 10:20

Recurso prejudicado

17/11/2025, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: LAGOA SECA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS E IMOBILIARIOS S/A. ADVOGADO: Daniel Mendes Barbosa AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Ranulfo Alexandre Pingosvik De Melo Vale ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6008740-93.2024.4.06.0000/MG (originário: processo nº 50046882020248130040/MG) RELATOR: ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2024, 13:14

Distribuição (sorteio)

17/10/2024, 13:14

•18/10/2024, 00:00