Execução Fiscal 0000199-83.1989.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PEDRO DOS SANTOS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:45

Baixa Definitiva

27/05/2025, 15:02

Documento (Certidão)

27/05/2025, 15:02

Documento (Certidão)

27/05/2025, 15:02

Trânsito em julgado

27/05/2025, 14:53

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PEDRO DOS SANTOS SILVA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000199-83.1989.4.01.3802/MG

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/02/2025, 12:41

Expedida/certificada

14/02/2025, 12:41

Cancelamento de Dívida Ativa

11/02/2025, 15:40

Conclusão (para julgamento)

14/01/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 14:29

Expedida/certificada

11/12/2024, 13:19

Todas as movimentações(196)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:45

Baixa Definitiva

27/05/2025, 15:02

Documento (Certidão)

27/05/2025, 15:02

Documento (Certidão)

27/05/2025, 15:02

Trânsito em julgado

27/05/2025, 14:53

Documentos

•17/02/2025, 00:00

•24/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PEDRO DOS SANTOS SILVA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000199-83.1989.4.01.3802/MG

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/02/2025, 12:41

Expedida/certificada

14/02/2025, 12:41

Cancelamento de Dívida Ativa

11/02/2025, 15:40

Conclusão (para julgamento)

14/01/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 14:29

Expedida/certificada

11/12/2024, 13:19

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

15/04/2023, 00:14

Publicação

17/03/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:39

Por decisão judicial

01/03/2023, 09:07

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000199-83.1989.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEDRO DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 23 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2023, 13:33

Conclusão (para decisão)

23/02/2023, 10:06

Documento (Certidão)

23/02/2023, 09:59

Ato ordinatório

31/01/2023, 11:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:24

deferimento

27/07/2022, 15:24

Por decisão judicial

05/04/2017, 14:30

Recebimento

30/03/2017, 17:40

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 09:43

Intimação

17/03/2017, 15:12

Recebimento

14/03/2017, 15:12

Mero expediente

14/03/2017, 15:12

Conclusão (para despacho)

31/01/2017, 11:54

Documento (Outros documentos)

17/08/2016, 15:29

Recebimento

17/08/2016, 11:23

Recebimento

17/08/2016, 08:49

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:54

Intimação

02/08/2016, 10:10

Ato ordinatório

02/08/2016, 10:09

deferimento

29/07/2016, 17:42

Recebimento

29/07/2016, 17:42

Mero expediente

27/07/2016, 17:42

Conclusão (para despacho)

22/06/2016, 11:03

Documento (Outros documentos)

17/03/2016, 12:09

Recebimento

17/03/2016, 12:09

Recebimento

17/03/2016, 09:25

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 09:04

Intimação

08/01/2016, 09:04

Recebimento

08/01/2016, 09:04

Documento (Outros documentos)

12/06/2015, 14:44

Recebimento

12/06/2015, 14:44

Convenção das Partes

11/06/2014, 17:46

Recebimento

11/06/2014, 17:46

Mero expediente

11/06/2014, 17:46

Conclusão (para despacho)

23/05/2014, 13:00

Documento (Outros documentos)

16/05/2014, 14:32

Recebimento

16/05/2014, 14:32

Recebimento

09/05/2014, 18:09

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 08:33

Intimação

14/03/2014, 16:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2014, 16:08

Ato ordinatório

25/02/2014, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2014, 13:22

Mandado

04/12/2013, 18:08

Recebimento

21/11/2013, 14:26

Mero expediente

21/11/2013, 14:26

Conclusão (para despacho)

20/11/2013, 11:22

Depósito de Bens/Dinheiro

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

03/09/2013, 11:53

Recebimento

02/09/2013, 09:44

Recebimento

30/08/2013, 16:17

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 09:26

Intimação

29/05/2013, 10:36

Recebimento

29/05/2013, 09:52

Recebimento

29/05/2013, 09:51

Recebimento

12/12/2012, 18:24

Mero expediente

12/12/2012, 18:24

Conclusão (para despacho)

12/12/2012, 18:24

Recebimento

11/09/2012, 12:32

Recebimento

11/09/2012, 12:32

Recebimento

10/09/2012, 16:10

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 10:23

Intimação

24/07/2012, 13:45

Recebimento

24/07/2012, 13:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/07/2012, 13:45

Mandado

26/06/2012, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2012, 15:19

Recebimento

25/06/2012, 17:46

Mero expediente

28/02/2012, 14:12

Conclusão (para despacho)

16/02/2012, 18:06

Recebimento

14/02/2012, 12:18

Recebimento

14/02/2012, 12:18

Recebimento

10/02/2012, 16:44

Entrega em carga/vista

20/01/2012, 10:23

Intimação

07/12/2011, 16:47

Mero expediente

07/12/2011, 16:47

Conclusão (para despacho)

28/10/2011, 15:16

Recebimento

06/10/2011, 18:17

Recebimento

06/10/2011, 18:17

Recebimento

06/10/2011, 13:30

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 09:19

Intimação

02/06/2011, 17:20

Documento (Outros documentos)

02/06/2011, 17:20

Recebimento

02/06/2011, 17:20

Intimação

30/05/2011, 14:34

Depósito de Bens/Dinheiro

30/05/2011, 14:33

expedição de alvará de levantamento

30/05/2011, 14:32

Requisição de Informações

30/05/2011, 14:20

Mero expediente

13/05/2011, 14:16

Conclusão (para despacho)

10/05/2011, 15:12

Recebimento

15/03/2011, 10:51

Recebimento

15/03/2011, 10:51

Depósito de Bens/Dinheiro

11/03/2011, 17:47

Intimação

21/02/2011, 13:00

Intimação

21/02/2011, 13:00

Mero expediente

18/02/2011, 14:38

Conclusão (para despacho)

30/07/2010, 18:34

Mero expediente

01/07/2010, 15:44

Conclusão (para decisão)

25/05/2010, 15:03

Recebimento

18/06/2009, 13:47

Recebimento

18/06/2009, 13:47

Recebimento

16/06/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

30/01/2009, 09:19

Intimação

19/01/2009, 16:00

Mero expediente

19/01/2009, 16:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2008, 15:08

Recebimento

30/06/2008, 13:10

Recebimento

30/06/2008, 13:10

Recebimento

26/06/2008, 18:44

Entrega em carga/vista

29/06/2007, 09:15

Intimação

28/05/2007, 17:09

Recebimento

02/05/2007, 16:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/05/2007, 16:29

Mandado

24/01/2007, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2007, 15:10

Mandado

24/11/2006, 15:57

Mero expediente

23/11/2006, 16:07

Conclusão (para despacho)

13/11/2006, 16:47

Recebimento

08/09/2006, 16:25

Recebimento

08/09/2006, 16:25

Recebimento

06/09/2006, 13:38

Entrega em carga/vista

03/02/2006, 11:05

Intimação

27/01/2006, 13:12

Recebimento

18/01/2006, 14:27

Provisório

02/05/2000, 16:11

Recebimento

28/04/2000, 17:00

Entrega em carga/vista

07/04/2000, 12:09

Intimação

06/04/2000, 12:31

Provisório

26/01/2000, 15:58

Mero expediente

20/01/2000, 16:45

Conclusão (para despacho)

07/12/1999, 16:26

Recebimento

06/12/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

24/09/1999, 13:04

Intimação

20/09/1999, 18:10

Recebimento

16/09/1999, 12:16

Remessa (outros motivos)

14/09/1999, 19:22

Ato ordinatório

13/09/1999, 18:45

Intimação

25/06/1999, 13:20

Intimação

24/06/1999, 17:36

Intimação

16/06/1999, 15:39

Mero expediente

16/06/1999, 15:12

Conclusão (para despacho)

30/03/1999, 12:18

Recebimento

26/03/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

09/10/1998, 11:44

Intimação

01/09/1998, 16:28

Mero expediente

31/08/1998, 16:30

Conclusão (para despacho)

31/08/1998, 16:00

Mudança de Classe Processual

09/06/1998, 13:54

Recebimento

08/06/1998, 14:45

Conclusão (para despacho)

16/04/1998, 15:04

Recebimento

13/04/1998, 14:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

30/05/1997, 00:00

Entrega em carga/vista

22/05/1997, 17:54

Ato ordinatório

14/05/1997, 10:00

Conclusão (para despacho)

12/05/1997, 15:09

Recebimento

09/05/1997, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/12/1996, 18:01

Entrega em carga/vista

21/11/1996, 17:15

Conclusão (para despacho)

31/10/1996, 08:18

Recebimento

23/10/1996, 18:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

17/10/1996, 18:48

Entrega em carga/vista

07/10/1996, 14:41

Provisório

06/11/1995, 08:48

Ato ordinatório

26/05/1995, 16:56

Provisório

20/07/1994, 00:00

Ato ordinatório

10/06/1994, 13:50

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

23/03/1992, 15:50

Provisório

23/03/1992, 00:00

Por decisão judicial

18/03/1992, 00:00