Execução Fiscal 0000536-78.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MEC METROPOLE EMPREITEIRA E CONSERVADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:33

Baixa Definitiva

12/12/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:37

Expedida/certificada

31/10/2024, 09:51

Mero expediente

31/10/2024, 09:51

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 23:37

Expedida/certificada

31/08/2024, 09:48

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 18:09

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:36

Provisório

01/04/2024, 10:12

Desarquivamento

01/04/2024, 10:12

Definitivo

30/03/2024, 10:32

Desarquivamento

30/03/2024, 10:32

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:14

Todas as movimentações(152)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:33

Baixa Definitiva

12/12/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:37

Expedida/certificada

31/10/2024, 09:51

Mero expediente

31/10/2024, 09:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/02/2023, 00:00

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Acessibilidade

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Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 23:37

Expedida/certificada

31/08/2024, 09:48

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 18:09

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:36

Provisório

01/04/2024, 10:12

Desarquivamento

01/04/2024, 10:12

Definitivo

30/03/2024, 10:32

Desarquivamento

30/03/2024, 10:32

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:14

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:13

Publicação

01/03/2023, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 01:54

Mero expediente

28/02/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000536-78.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MEC METROPOLE EMPREITEIRA E CONSERVADORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORIVAN GONCALVES DE SOUZA MEC METROPOLE EMPREITEIRA E CONSERVADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000536-78.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MEC METROPOLE EMPREITEIRA E CONSERVADORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORIVAN GONCALVES DE SOUZA MEC METROPOLE EMPREITEIRA E CONSERVADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

24/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 16:13

Documento (Certidão)

23/02/2023, 15:58

Documento (Outros documentos)

23/02/2023, 15:57

Ato ordinatório

20/01/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 17:05

Ato ordinatório

23/09/2022, 17:05

deferimento

23/09/2022, 17:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/07/2018, 18:18

Mero expediente

03/07/2018, 18:17

Conclusão (para despacho)

25/04/2018, 16:43

Documento (Outros documentos)

26/02/2018, 14:24

Recebimento

24/01/2018, 13:09

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 09:12

Intimação

19/12/2017, 16:09

Recebimento

30/10/2017, 18:02

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 07:52

Em Secretaria

27/10/2017, 07:52

Intimação

27/10/2017, 07:51

Mero expediente

27/10/2017, 07:51

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 12:32

Trânsito em julgado

29/05/2017, 12:32

Reativação

29/05/2017, 12:32

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2013, 07:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2013, 09:33

Petição (Contra-razões)

03/05/2013, 16:47

Recebimento

02/05/2013, 18:45

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 10:26

Intimação

02/04/2013, 12:12

Outras Decisões

26/03/2013, 16:12

Conclusão (para despacho)

19/03/2013, 17:35

Petição (Apelação)

29/01/2013, 14:04

Recebimento

21/01/2013, 13:13

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 09:58

Em Secretaria

11/01/2013, 09:58

Intimação

17/12/2012, 17:08

Prescrição

13/12/2012, 16:29

Conclusão (para decisão)

10/12/2012, 13:28

Recebimento

10/09/2012, 18:24

Entrega em carga/vista

30/08/2012, 09:40

Em Secretaria

30/08/2012, 09:39

Intimação

20/08/2012, 17:02

Outras Decisões

16/08/2012, 13:39

Conclusão (para decisão)

19/07/2012, 13:46

Recebimento

25/06/2012, 18:11

Recebimento

21/06/2012, 13:02

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 16:23

Em Secretaria

08/06/2012, 16:23

Intimação

10/05/2012, 14:11

Recebimento

10/05/2012, 14:10

Outras Decisões

10/05/2012, 14:10

Conclusão (para despacho)

04/05/2012, 09:47

Recebimento

04/02/2012, 17:59

Por decisão judicial

26/04/2011, 18:42

Em Secretaria

15/04/2011, 18:41

Mero expediente

14/03/2011, 14:21

Conclusão (para despacho)

03/03/2011, 15:08

Recebimento

20/12/2010, 16:38

Recebimento

12/11/2010, 09:40

Recebimento

07/10/2010, 18:39

Entrega em carga/vista

18/06/2010, 13:27

Outras Decisões

26/03/2010, 16:34

Conclusão (para despacho)

26/03/2010, 16:33

Recebimento

26/02/2010, 16:27

Recebimento

11/11/2009, 14:16

Entrega em carga/vista

25/09/2009, 14:13

Recebimento

16/07/2009, 15:47

Recebimento

19/05/2009, 15:00

Por decisão judicial

15/12/2008, 16:39

Em Secretaria

15/12/2008, 14:37

Outras Decisões

24/11/2008, 15:11

Conclusão (para despacho)

12/11/2008, 13:04

Recebimento

10/11/2008, 15:24

Recebimento

14/10/2008, 17:04

Entrega em carga/vista

01/08/2008, 13:45

Recebimento

02/05/2008, 15:31

Recebimento

26/02/2008, 14:52

Remessa (outros motivos)

07/01/2008, 17:35

Recebimento

13/12/2007, 18:50

Outras Decisões

13/12/2007, 17:47

Conclusão (para despacho)

04/12/2007, 15:11

Recebimento

29/08/2007, 17:05

Recebimento

24/07/2007, 18:24

Entrega em carga/vista

31/05/2007, 17:43

Recebimento

26/03/2007, 14:50

Recebimento

31/01/2007, 13:33

Ato ordinatório

26/01/2007, 16:15

Remessa (outros motivos)

07/12/2006, 18:00

Recebimento

25/10/2006, 11:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/10/2006, 15:22

Mandado

24/08/2006, 14:08

Mandado

10/04/2006, 12:03

Mero expediente

03/04/2006, 16:29

Conclusão (para despacho)

02/03/2006, 15:41

Ato ordinatório

29/11/2005, 10:29

Recebimento

16/11/2005, 09:45

Entrega em carga/vista

15/09/2005, 11:46

Mero expediente

13/07/2005, 14:50

Conclusão (para despacho)

13/07/2005, 10:52

Ato ordinatório

13/07/2005, 10:52

Citação

13/05/2005, 16:39

Citação

06/05/2005, 15:51

Citação

06/05/2005, 13:50

Citação

06/05/2005, 13:50

Citação

29/03/2005, 15:59

Em Secretaria

09/03/2005, 15:29

Mero expediente

04/03/2005, 10:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2005, 18:34

Citação

22/11/2004, 14:49

Citação

22/10/2004, 16:38

Citação

26/08/2004, 15:48

Outras Decisões

23/08/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2004, 18:21

Recebimento

22/06/2004, 14:28

Recebimento

11/06/2004, 15:04

Entrega em carga/vista

13/05/2004, 09:25

Intimação

30/01/2004, 13:36

Citação

06/10/2003, 13:40

Mero expediente

05/09/2003, 18:22

Conclusão (para despacho)

05/09/2003, 17:31

Citação

31/07/2003, 14:03

Citação

02/06/2003, 17:30

Citação

01/04/2003, 11:21

Citação

28/02/2003, 19:00

Mero expediente

18/02/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/02/2003, 15:16

Recebimento

06/02/2003, 16:13

Distribuição (competência exclusiva)

31/01/2003, 09:48