Apelação Cível 6003508-76.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 6003508-76.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 02 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6003508-76.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 665) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: GILMAR FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO REZENDE MOREIRA (OAB MG153027) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB MG183552) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 20 de maio de 2026. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente

21/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região APELADO: GILMAR FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: Jose Carlos Moreira Junior APELADO: GILMAR FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: Marcelo Rezende Moreira ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6003508-76.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50003115520238130520/MG) RELATOR: EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2024, 14:14

Distribuição (sorteio)

17/10/2024, 14:14

Documentos

•21/05/2026, 00:00