Execução Fiscal 1043234-95.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Autor

FLAVIO MACHADO COELHO GOMES BAPTISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 12:51

Expedida/certificada

26/03/2026, 15:36

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 12:57

Documento (Certidão)

26/03/2026, 08:30

Confirmada

15/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2026, 11:28

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2026, 10:49

Documento (Certidão)

05/03/2026, 00:45

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 20:11

Depósito de Bens/Dinheiro

05/02/2026, 10:20

Depósito de Bens/Dinheiro

04/02/2026, 08:21

Depósito de Bens/Dinheiro

04/02/2026, 08:21

Documento (Mandado)

30/01/2026, 12:31

Mandado

29/01/2026, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2026, 18:42

Todas as movimentações(74)

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 12:51

Expedida/certificada

26/03/2026, 15:36

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 12:57

Documento (Certidão)

26/03/2026, 08:30

Confirmada

15/03/2026, 23:59

Documentos

•28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2026, 11:28

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2026, 10:49

Documento (Certidão)

05/03/2026, 00:45

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 20:11

Depósito de Bens/Dinheiro

05/02/2026, 10:20

Depósito de Bens/Dinheiro

04/02/2026, 08:21

Depósito de Bens/Dinheiro

04/02/2026, 08:21

Documento (Mandado)

30/01/2026, 12:31

Mandado

29/01/2026, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2026, 18:42

Outras Decisões

17/12/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 00:42

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 17:03

Expedida/certificada

20/09/2025, 01:33

Ato ordinatório

20/09/2025, 01:33

Documento (Edital)

19/09/2025, 03:00

Documento (Edital)

12/09/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 987076946924. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: FLAVIO MACHADO COELHO GOMES BAPTISTA EDITAL Nº 380003049017 Intimando: FLAVIO MACHADO COELHO GOMES BAPTISTA Valor da causa: R$10.020,94 Finalidade: INTIMAR a parte ré/executada acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD ou de veículo(s) pelo RENAJUD, consulta ao INFOJUD/CNIB/SERASAJUD e/ou outros sistemas judiciais e de que dispõe do prazo de 5(cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 987076946924 Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1043234-95.2020.4.01.3800/MG

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 15:54

Documento (Mandado)

19/06/2025, 20:16

Mandado

14/04/2025, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2025, 16:14

Outras Decisões

01/04/2025, 10:41

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 04:00

Petição (Petição (outras))

24/12/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 19:07

Confirmada

18/12/2024, 14:54

Ato ordinatório

17/12/2024, 03:00

Documento (Edital)

17/12/2024, 03:00

Documento (Edital)

10/12/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 987076946924. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: FLAVIO MACHADO COELHO GOMES BAPTISTA EDITAL Nº 380000826183 Citando(s): FLAVIO MACHADO COELHO GOMES BAPTISTA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$10.020,94, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 03.120717.20184.255,3629/10/201803.131495.20205.765,5803/07/2020 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 987076946924 Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1043234-95.2020.4.01.3800/MG

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2024, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 15:01

Ato ordinatório

08/10/2024, 02:02

Ato ordinatório

07/10/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:59

Confirmada

04/10/2024, 09:30

Expedida/certificada

01/10/2024, 19:18

Ato ordinatório

11/09/2024, 23:33

Mero expediente

02/09/2024, 15:00

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:44

Documento (Certidão)

11/10/2023, 16:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/04/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 12:22

Mandado

23/03/2023, 15:08

Mandado

23/03/2023, 10:05

Mandado

20/03/2023, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2023, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 19:07

Mero expediente

10/08/2022, 19:07

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 22:34

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 11:16

Expedida/Certificada

08/11/2021, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 11:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/07/2021, 17:45

Petição (Petição (outras))

10/07/2021, 17:45

Mandado

29/06/2021, 15:29

Mandado

13/05/2021, 13:19

Mandado

30/03/2021, 10:49

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2021, 10:46

Mero expediente

27/10/2020, 20:38

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 17:52

Documento (Informações)

23/10/2020, 17:52

Recebimento

17/10/2020, 09:15

Distribuição (sorteio)

17/10/2020, 09:14

•21/10/2024, 00:00