Apelação Cível 0005309-79.2016.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDescontos IndevidosApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

CARLITO SANTANA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2025, 18:49

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 10:36

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 10:36

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:14

Decurso de Prazo

14/11/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 11:53

Publicação

21/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: CARLITO SANTANA DE MELO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0005309-79.2016.4.01.3814 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Ante o exposto, com fulcro no art. 932, IV, “b”, do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO à apelação do INSS, nos termos acima.

18/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 18:08

Documento (Certidão)

17/10/2024, 18:06

Não-Provimento

17/10/2024, 17:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

17/09/2022, 18:01

Documentos

Intimação polo passivo

•18/10/2024, 00:00