Recurso Inominado Cível 0007152-21.2016.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteRecurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

24/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Relatoria da 5ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

13/12/2025, 01:16

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:16

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 11:09

Expedida/certificada

17/11/2025, 11:12

Negação de Seguimento

17/11/2025, 11:12

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 16:57

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

14/03/2025, 16:11

Outras Decisões

14/03/2025, 15:43

Conclusão (para julgamento)

28/02/2025, 15:27

Distribuição (sorteio)

28/02/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007152-21.2016.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FELIPE EDUARDO SILVA POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 18 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2024, 15:11

Ato ordinatório

29/08/2024, 17:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(52)

Trânsito em julgado

13/12/2025, 01:16

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:16

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 11:09

Expedida/certificada

17/11/2025, 11:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/10/2024, 00:00

Negação de Seguimento

17/11/2025, 11:12

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 16:57

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

14/03/2025, 16:11

Outras Decisões

14/03/2025, 15:43

Conclusão (para julgamento)

28/02/2025, 15:27

Distribuição (sorteio)

28/02/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007152-21.2016.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FELIPE EDUARDO SILVA POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 18 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2024, 15:11

Ato ordinatório

29/08/2024, 17:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

11/03/2020, 11:06

Arquivamento

09/03/2020, 16:33

Documento (Outros documentos)

06/03/2020, 13:38

Recebimento

06/03/2020, 13:38

Reativação

05/03/2020, 16:01

Baixa Definitiva

12/07/2019, 12:20

Recebimento

25/06/2019, 16:34

Entrega em carga/vista

19/06/2019, 14:02

Recebimento

12/06/2019, 16:00

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 11:03

Intimação

04/06/2019, 11:18

Trânsito em julgado

04/06/2019, 11:11

Reativação

04/06/2019, 11:11

Baixa Definitiva

20/05/2019, 16:45

Trânsito em julgado

20/05/2019, 15:26

Recebimento

16/04/2019, 12:25

Entrega em carga/vista

15/04/2019, 09:41

Intimação

11/04/2019, 19:18

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

11/04/2019, 19:16

Publicação

01/04/2019, 11:01

Pedido de inclusão

28/03/2019, 10:04

Conclusão (para julgamento)

20/02/2019, 15:57

Recebimento

19/02/2019, 17:06

Entrega em carga/vista

04/02/2019, 09:36

Julgamento em Diligência

30/01/2019, 15:49

Conclusão (para julgamento)

07/12/2018, 16:03

Documento (Outros documentos)

07/12/2018, 14:26

Recebimento

05/12/2018, 11:54

Entrega em carga/vista

03/12/2018, 09:41

Intimação

30/11/2018, 13:52

Não-Provimento

30/11/2018, 13:52

Publicação

16/11/2018, 19:00

Pedido de inclusão

14/11/2018, 10:56

Conclusão (para julgamento)

03/03/2017, 17:54

Recebimento

03/03/2017, 17:53

Remessa (outros motivos)

01/03/2017, 15:52

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2017, 14:37