Execução Fiscal 1009236-31.2019.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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MetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Ipatinga

Partes do Processo

AM & FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 14:11

Definitivo

28/06/2023, 19:33

Documento (Certidão)

28/06/2023, 19:33

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:00

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:00

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:59

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:59

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:56

Todas as movimentações(55)

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 14:11

Definitivo

28/06/2023, 19:33

Documento (Certidão)

28/06/2023, 19:33

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Documentos

Intimação polo passivo

•24/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:00

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:00

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:59

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:59

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:56

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:56

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:52

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:52

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:52

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:52

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:47

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:47

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:29

Publicação

01/03/2023, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1009236-31.2019.4.01.3814. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO(A): AM & FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP SENTENÇA (Classe B, conforme Portaria COGER nº 30, de 09/10/2007) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS Subseção Judiciária de Ipatinga 2ª Vara Federal Cível e Criminal CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de AM & FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, objetivando a satisfação do crédito especificado na CDA de id 142632417. O(A) exequente, na petição de id 1003501269, requer a extinção da execução, em razão da quitação do débito pelo(a) executado(a), bem como a desconstituição de eventuais constrições realizadas. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II do CPC. Desconstituo as constrições realizadas e determino a liberação dos valores bloqueados, via SISBAJUD (id 1018562289). Sem condenação em honorários. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Registro automático. Publique-se. Intimem-se. Ipatinga/MG, data no rodapé. (assinada eletronicamente) LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS Juíza Federal Substituta da 2ª Vara de Ipatinga

24/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 17:27

Expedida/Certificada

23/02/2023, 17:26

Documento (Certidão)

09/11/2022, 18:20

Documento (Outros documentos)

11/05/2022, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 12:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/05/2022, 12:12

Conclusão (para julgamento)

07/04/2022, 10:04

Documento (Certidão)

07/04/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 17:25

Documento (Outros documentos)

02/02/2022, 20:08

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2021, 17:25

Outras Decisões

14/06/2021, 17:25

Conclusão (para decisão)

12/06/2021, 18:02

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 19:04

Decurso de Prazo

19/12/2020, 06:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2020, 15:12

Ato ordinatório

01/12/2020, 15:10

Documento (Certidão)

01/12/2020, 15:08

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 19:14

Ato ordinatório

07/08/2020, 18:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/02/2020, 15:17

Mero expediente

27/01/2020, 13:01

Conclusão (para despacho)

14/01/2020, 17:13

Remessa (outros motivos)

14/01/2020, 17:13

Recebimento

16/12/2019, 15:04

Distribuição (sorteio)

16/12/2019, 15:03