Procedimento do Juizado Especial Cível 1003398-94.2023.4.06.3825 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003398-94.2023.4.06.3825 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2025, 10:43

Documento (Certidão)

13/01/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FATIMA CORDEIRO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de outubro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 05/11/2024 e fim às 23:59 de 11/11/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003398-94.2023.4.06.3825/MG (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

22/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2024, 15:17

Ato ordinatório

16/05/2024, 14:53

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 14:31

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 14:12

Ato ordinatório

19/04/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 14:02

Gratuidade da Justiça

25/03/2024, 14:01

Conclusão (para julgamento)

12/03/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 17:02

Documentos

•22/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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