Execução Fiscal 0000386-54.2014.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000386-54.2014.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

22/02/2023, 14:48

Documento (Certidão)

22/02/2023, 14:48

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:08

Documento (Certidão)

03/02/2023, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000386-54.2014.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Tendo em vista a certidão de id 1305424885 e o disposto no inciso I do artigo 17 do Acordo de Cooperação Técnica 3/2022, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas e a Vara Federal de Ponte Nova, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova,11 de novembro de 2022. PATRÍCIA ALENCAR TEIXEIRA DE CARVALHO Juíza Federal Substituta

13/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 12:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000386-54.2014.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSULTORIO PEDIATRICO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSULTORIO PEDIATRICO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 11 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

14/11/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 13:35

Documento (Certidão)

11/11/2022, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 13:33

Documento (Certidão)

11/11/2022, 13:32

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 13:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/11/2022, 20:32

Ato ordinatório

08/11/2022, 16:57