Procedimento do Juizado Especial Cível 1004654-17.2023.4.06.3811 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1004654-17.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE FATIMA ROSA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN SOUSA TERRA LEAL (OAB MG167224) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de outubro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 05/11/2024 e fim às 23:59 de 11/11/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004654-17.2023.4.06.3811/MG (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

22/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:52

Expedida/certificada

23/07/2024, 13:43

Decurso de Prazo

17/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 14:50

Confirmada

02/07/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 09:53

Improcedência

24/06/2024, 12:33

Conclusão (para julgamento)

20/06/2024, 11:42

Ato ordinatório

15/05/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 15:00

Documento (Certidão)

30/01/2024, 11:34

Documentos

•22/10/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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