Recurso Inominado Cível 1003198-84.2023.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1003198-84.2023.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/12/2024, 05:00

Trânsito em julgado

20/12/2024, 05:00

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:03

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Documento (Acórdão)

18/11/2024, 10:30

Sentença confirmada

13/11/2024, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DO CARMO DOS REIS SARAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DAMAS GUIMARAES (OAB SP255069) ADVOGADO(A): MARINA DAMAS GUIMARAES (OAB MG196539) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de outubro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 05/11/2024 e fim às 23:59 de 11/11/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003198-84.2023.4.06.3826/MG (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

22/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

21/10/2024, 07:56

Conclusão (para julgamento)

12/08/2024, 10:57

Distribuição (sorteio)

09/08/2024, 11:14

Documentos

•22/10/2024, 00:00