Execução Fiscal 0054695-43.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NIULZA CAMARGO DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 00:17

Definitivo

20/10/2023, 15:03

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:03

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:13

Publicação

03/03/2023, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054695-43.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:NIULZA CAMARGO DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIULZA CAMARGO DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

24/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 18:10

Documento (Certidão)

23/02/2023, 15:08

Ato ordinatório

25/01/2023, 18:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Intimação

01/07/2022, 00:00

Ação intransmissível

29/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/05/2022, 20:00

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 20:00

Todas as movimentações(52)

Ato ordinatório

18/04/2026, 00:17

Definitivo

20/10/2023, 15:03

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:03

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/02/2023, 00:00

Publicação

03/03/2023, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054695-43.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:NIULZA CAMARGO DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIULZA CAMARGO DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

24/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 18:10

Documento (Certidão)

23/02/2023, 15:08

Ato ordinatório

25/01/2023, 18:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Intimação

01/07/2022, 00:00

Ação intransmissível

29/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/05/2022, 20:00

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 20:00

Recebimento

18/05/2022, 17:58

Provisório

18/04/2007, 11:24

Arquivamento

12/04/2007, 16:50

Recebimento

12/04/2007, 16:50

Ato ordinatório

12/04/2007, 16:50

Por decisão judicial

13/12/2005, 18:34

Recebimento

29/11/2005, 12:51

Entrega em carga/vista

21/11/2005, 09:51

Publicação

18/11/2005, 10:12

Intimação

16/11/2005, 11:01

Outras Decisões

14/11/2005, 10:47

Conclusão (para decisão)

10/11/2005, 13:23

Ato ordinatório

10/11/2005, 13:23

Citação

02/09/2005, 18:39

Citação

02/09/2005, 18:39

Citação

31/08/2005, 14:59

Citação

17/08/2005, 15:18

Citação

05/08/2005, 10:48

Recebimento

21/07/2005, 17:03

Recebimento

12/07/2005, 12:47

Entrega em carga/vista

04/07/2005, 13:42

Publicação

30/06/2005, 12:19

Intimação

28/06/2005, 12:44

Intimação

22/06/2005, 12:42

Outras Decisões

22/06/2005, 12:42

Conclusão (para despacho)

10/06/2005, 17:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/06/2005, 17:55

Mandado

20/05/2005, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2005, 13:48

Mandado

13/05/2005, 13:47

Citação

15/03/2005, 17:38

Mero expediente

15/03/2005, 17:38

Conclusão (para despacho)

18/01/2005, 15:41

Recebimento

18/01/2005, 15:41

Remessa (outros motivos)

03/01/2005, 16:37

Protocolo de Petição

03/01/2005, 16:37

Distribuição (competência exclusiva)

29/12/2004, 10:37