Apelação Cível 6003601-39.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 6003601-39.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6003601-39.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 828) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE: SELMA MARQUES DE SOUZA DAMAZIO ADVOGADO(A): MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA (OAB MG153050) ADVOGADO(A): ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA (OAB MG112386) ADVOGADO(A): PAULO WANDERSON DE SOUZA (OAB MG116205) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 09 de junho de 2026. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente

10/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SELMA MARQUES DE SOUZA DAMAZIO ADVOGADO: Maressa Batista De Oliveira Coimbra APELANTE: SELMA MARQUES DE SOUZA DAMAZIO ADVOGADO: Romeu Batista De Oliveira APELANTE: SELMA MARQUES DE SOUZA DAMAZIO ADVOGADO: Paulo Wanderson De Souza APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6003601-39.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50042185620228130396/MG) RELATOR: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2024, 08:52

Distribuição (sorteio)

21/10/2024, 08:52

Documentos

•10/06/2026, 00:00