Execução Fiscal 0003727-42.2005.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFinsocialExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROMULO GOLL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO EDGARD VILLATORO

OAB/MG 92360·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:49

Baixa Definitiva

04/12/2025, 20:22

Trânsito em julgado

04/12/2025, 20:18

Documento (Outros documentos)

28/06/2025, 12:02

Documento (Certidão)

28/06/2025, 11:58

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:03

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 17:14

Documento (Outros documentos)

11/03/2025, 13:41

Documento (Carta)

27/02/2025, 21:03

Expedição de documento (Carta)

11/02/2025, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2025, 20:15

Expedição de documento (Carta)

03/02/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2024, 16:49

Ato ordinatório

06/12/2024, 14:28

Todas as movimentações(172)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:49

Baixa Definitiva

04/12/2025, 20:22

Trânsito em julgado

04/12/2025, 20:18

Documento (Outros documentos)

28/06/2025, 12:02

Documento (Certidão)

28/06/2025, 11:58

Documentos

•22/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:03

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 17:14

Documento (Outros documentos)

11/03/2025, 13:41

Documento (Carta)

27/02/2025, 21:03

Expedição de documento (Carta)

11/02/2025, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2025, 20:15

Expedição de documento (Carta)

03/02/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2024, 16:49

Ato ordinatório

06/12/2024, 14:28

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:37

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:36

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:36

Publicação

23/10/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 00:04

Publicação

23/10/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 00:04

Publicação

23/10/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003727-42.2005.4.01.3810. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROMULO GOLL, SOMA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, ROGERIO GOLL Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANO EDGARD VILLATORO - MG92360 S E N T E N Ç A A parte exequente informa que a parte executada pagou integralmente a dívida e requer a extinção do feito. Pelo exposto, satisfeita a obrigação exigida, proclamo resolução definitória da presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Custas processuais finais pela parte executada. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Na hipótese de não recolhimento voluntário das custas, considerando o valor irrisório das custas judiciais remanescentes e o disposto na Portaria MF nº. 75, de 22/03/2012, que autoriza a não inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior R$1.000,00, determino que, após o trânsito em julgado, sejam os presentes autos remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publicação e registro efetuados eletronicamente. Intimem-se. Pouso Alegre, data do registro. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Intimação - Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003727-42.2005.4.01.3810. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROMULO GOLL, SOMA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, ROGERIO GOLL Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANO EDGARD VILLATORO - MG92360 S E N T E N Ç A A parte exequente informa que a parte executada pagou integralmente a dívida e requer a extinção do feito. Pelo exposto, satisfeita a obrigação exigida, proclamo resolução definitória da presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Custas processuais finais pela parte executada. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Na hipótese de não recolhimento voluntário das custas, considerando o valor irrisório das custas judiciais remanescentes e o disposto na Portaria MF nº. 75, de 22/03/2012, que autoriza a não inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior R$1.000,00, determino que, após o trânsito em julgado, sejam os presentes autos remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publicação e registro efetuados eletronicamente. Intimem-se. Pouso Alegre, data do registro. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Intimação - Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003727-42.2005.4.01.3810. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROMULO GOLL, SOMA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, ROGERIO GOLL Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANO EDGARD VILLATORO - MG92360 S E N T E N Ç A A parte exequente informa que a parte executada pagou integralmente a dívida e requer a extinção do feito. Pelo exposto, satisfeita a obrigação exigida, proclamo resolução definitória da presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Custas processuais finais pela parte executada. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Na hipótese de não recolhimento voluntário das custas, considerando o valor irrisório das custas judiciais remanescentes e o disposto na Portaria MF nº. 75, de 22/03/2012, que autoriza a não inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior R$1.000,00, determino que, após o trânsito em julgado, sejam os presentes autos remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publicação e registro efetuados eletronicamente. Intimem-se. Pouso Alegre, data do registro. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Intimação - Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

22/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 13:39

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 09:27

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2024, 14:36

Documento (Certidão)

08/08/2024, 14:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2024, 14:36

Conclusão (para julgamento)

08/08/2024, 13:09

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:29

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 17:05

Documento (Certidão)

04/06/2024, 16:54

Expedida/Certificada

04/06/2024, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 17:35

Conclusão

03/06/2024, 17:35

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 20:33

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 20:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/03/2024, 15:39

Ato ordinatório

06/03/2024, 09:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/04/2019, 18:22

Recebimento

08/04/2019, 18:20

Entrega em carga/vista

08/04/2019, 14:18

Intimação

08/04/2019, 14:16

Por decisão judicial

18/09/2018, 09:15

Recebimento

13/07/2018, 12:15

Entrega em carga/vista

29/06/2018, 08:27

Outras Decisões

15/06/2018, 12:54

Conclusão (para decisão)

14/06/2018, 14:59

Documento (Outros documentos)

14/06/2018, 14:58

Recebimento

06/04/2018, 17:54

Entrega em carga/vista

22/03/2018, 14:41

Intimação

15/03/2018, 13:59

Recebimento

15/03/2018, 13:46

Documento (Outros documentos)

14/03/2018, 15:22

Por decisão judicial

07/12/2015, 14:49

Documento (Outros documentos)

04/12/2015, 12:35

Por decisão judicial

26/08/2015, 14:05

Ato ordinatório

26/08/2015, 12:28

Recebimento

20/08/2015, 15:12

Entrega em carga/vista

07/08/2015, 08:29

Intimação

27/07/2015, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2015, 15:07

Outras Decisões

13/05/2015, 15:14

Conclusão (para despacho)

11/03/2015, 14:20

Documento (Outros documentos)

03/03/2015, 14:18

Recebimento

09/01/2015, 18:35

Entrega em carga/vista

07/01/2015, 15:28

Por decisão judicial

11/11/2014, 12:37

Documento (Outros documentos)

11/11/2014, 12:36

Recebimento

09/10/2014, 13:59

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 08:23

Intimação

11/09/2014, 17:47

Intimação

29/08/2014, 14:59

Mero expediente

29/08/2014, 14:52

Conclusão (para despacho)

08/07/2014, 12:09

Documento (Outros documentos)

08/07/2014, 11:26

Recebimento

02/07/2014, 12:09

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 09:06

Intimação

12/06/2014, 09:58

Recebimento

12/06/2014, 09:57

Documento (Carta precatória)

29/04/2014, 13:42

Devolvidos os autos

29/04/2014, 13:42

Documento (Outros documentos)

25/02/2014, 09:55

Documento (Outros documentos)

24/10/2013, 11:49

Expedição de documento (Carta precatória)

07/10/2013, 16:18

Mero expediente

29/05/2013, 18:06

Conclusão (para despacho)

22/05/2013, 09:01

Documento (Outros documentos)

12/04/2013, 15:14

Recebimento

13/02/2013, 15:27

Entrega em carga/vista

20/09/2012, 11:39

Intimação

14/09/2012, 18:00

Recebimento

14/09/2012, 17:59

Documento (Outros documentos)

24/08/2012, 14:06

Ato ordinatório

16/08/2012, 16:30

Documento (Outros documentos)

06/07/2012, 12:43

Documento (Outros documentos)

22/06/2012, 08:30

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2012, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/04/2012, 20:00

Mero expediente

04/04/2011, 17:39

Conclusão (para despacho)

14/05/2010, 12:22

Recebimento

17/03/2010, 12:35

Recebimento

15/03/2010, 17:13

Recebimento

15/03/2010, 16:06

Entrega em carga/vista

05/03/2010, 10:34

Intimação

22/02/2010, 08:54

Ato ordinatório

19/02/2010, 18:10

Intimação

19/01/2010, 13:28

Recebimento

07/10/2009, 09:56

Entrega em carga/vista

02/10/2009, 16:40

Recebimento

25/09/2009, 10:21

Mero expediente

25/09/2009, 08:44

Conclusão (para despacho)

24/09/2009, 10:09

Recebimento

18/09/2009, 08:53

Entrega em carga/vista

04/09/2009, 12:45

Intimação

02/09/2009, 12:02

Devolvidos os autos

28/08/2009, 11:28

Ato ordinatório

25/05/2009, 10:57

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2009, 11:06

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2009, 11:06

Mero expediente

13/05/2009, 09:20

Conclusão (para despacho)

07/05/2009, 11:52

Recebimento

07/05/2009, 11:29

Recebimento

29/04/2009, 08:43

Expedição de documento (Carta precatória)

26/03/2009, 10:33

Expedição de documento (Carta precatória)

18/09/2008, 10:28

Mero expediente

17/09/2008, 13:01

Conclusão (para despacho)

08/09/2008, 11:22

Recebimento

05/09/2008, 16:20

Entrega em carga/vista

02/05/2008, 11:34

Intimação

29/02/2008, 14:31

Recebimento

29/02/2008, 11:00

Recebimento

29/02/2008, 10:59

Ato ordinatório

21/02/2008, 11:19

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2007, 09:49

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2007, 11:23

Mero expediente

21/11/2007, 11:23

Conclusão (para despacho)

20/11/2007, 10:05

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2007, 12:33

Mero expediente

17/09/2007, 12:27

Conclusão (para despacho)

11/09/2007, 11:07

Ato ordinatório

04/07/2007, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2007, 13:15

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2007, 15:53

Mero expediente

17/05/2007, 15:53

Conclusão (para despacho)

15/05/2007, 10:18

Recebimento

11/05/2007, 15:57

Entrega em carga/vista

13/04/2007, 09:31

Intimação

28/03/2007, 14:41

Convenção das Partes

06/02/2007, 14:36

Mero expediente

06/02/2007, 14:35

Conclusão (para despacho)

01/02/2007, 17:14

Recebimento

09/01/2007, 10:01

Entrega em carga/vista

05/12/2006, 15:51

Intimação

13/10/2006, 13:10

Recebimento

13/10/2006, 13:09

Conclusão (para despacho)

21/09/2006, 13:27

Recebimento

20/09/2006, 16:21

Entrega em carga/vista

01/08/2006, 13:33

Intimação

16/06/2006, 09:54

Por decisão judicial

10/01/2006, 14:04

Remessa (outros motivos)

12/12/2005, 13:29

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2005, 11:41

Intimação

•22/10/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00