Cumprimento de sentença 0006997-87.2018.4.01.3820 - TRF6

Cumprimento de sentença 0006997-87.2018.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 0006997-87.2018.4.01.3820/MG RELATOR: JOSE MAURICIO LOURENCO REQUERENTE: ISABEL BATISTA DE AGUIAR SILVA ADVOGADO(A): REGIANE ANTUNES DANIEL (OAB MG110912) ADVOGADO(A): JOSIANE ANTUNES CAMINI DE CARVALHO (OAB MG127381) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 26/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 0006997-87.2018.4.01.3820/MG REQUERENTE: ISABEL BATISTA DE AGUIAR SILVA ADVOGADO(A): REGIANE ANTUNES DANIEL (OAB MG110912) ADVOGADO(A): JOSIANE ANTUNES CAMINI DE CARVALHO (OAB MG127381) DESPACHO/DECISÃO Prazo já expirado, sem manifestação contrária da exequente quanto ao valor apurado pelo NUCAJ, nada justificando nova dilação de prazo, o que atrasaria ainda mais a solução final da demanda. Assim, à migração do ofício requisitório (evento 110) ao TRF6. Dê-se ciência às partes. Belo Horizonte/MG, 06 de outubro de 2025.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0006997-87.2018.4.01.3820/MG REQUERENTE: ISABEL BATISTA DE AGUIAR SILVA ADVOGADO(A): REGIANE ANTUNES DANIEL (OAB MG110912) ADVOGADO(A): JOSIANE ANTUNES CAMINI DE CARVALHO (OAB MG127381) DESPACHO/DECISÃO Defiro em parte o pedido da exequente de dilação de prazo requerido no evento 118, DOC1 por 05 (cinco) dias para manifestação acerca da RPV (evento 110, DOC1), assim como do cálculo de evento 108, DOC1. Ressalte-se que eventual impugnação do cálculo apresentado pelo NUCAJ deverá ser devidamente fundamentada, sob pena de sua desconsideração. Intime-se. Belo Horizonte/MG, 16 de junho de 2025.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0006997-87.2018.4.01.3820/MG RELATOR: JOSE MAURICIO LOURENCO REQUERENTE: ISABEL BATISTA DE AGUIAR SILVA ADVOGADO(A): REGIANE ANTUNES DANIEL (OAB MG110912) ADVOGADO(A): JOSIANE ANTUNES CAMINI DE CARVALHO (OAB MG127381) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 26/05/2025 - Juntado(a)

27/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/01/2025, 16:56

Trânsito em julgado

23/01/2025, 16:56

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 10:58

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 12:04

Confirmada

22/11/2024, 12:00

Expedida/certificada

22/11/2024, 08:49

Documento (Acórdão)

22/11/2024, 08:49

Sentença confirmada em parte

21/11/2024, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 02:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 01/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º. Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º. As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores <https://portal.trf1.jus.br/sjmg,> no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º. Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º. Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade. Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator REGIVANO FIORINDO).

11/08/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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