Recurso Inominado Cível 1014605-47.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1014605-47.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

23/01/2025, 05:20

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:07

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Documento (Acórdão)

22/11/2024, 08:49

Sentença confirmada

21/11/2024, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSALITA DA CONCEICAO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDICK CALIXTO FERREIRA (OAB MG174765) ADVOGADO(A): APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA (OAB MG138494) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de outubro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 06/11/2024 e fim às 23:59 de 12/11/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1014605-47.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

23/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

22/10/2024, 14:36

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 12:09

Distribuição (sorteio)

05/09/2024, 12:34

Documentos

•23/10/2024, 00:00