Procedimento do Juizado Especial Cível 1002906-66.2022.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Teófilo Otoni

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

RAFAEL LOUREIRO DOS REIS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GRASIELE FROEDE

OAB/MG 098727·CPF·Representa: Autor

KARTIELLY ROCHA LEMOS

OAB/MG 176835·CPF·Representa: Autor

GRASIELE FROEDE

OAB/MG 098727·CPF·Representa: Réu

KARTIELLY ROCHA LEMOS

OAB/MG 176835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Paga

24/03/2025, 18:37

Baixa Definitiva

24/02/2025, 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/02/2025, 18:25

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:09

Por decisão judicial

18/02/2025, 10:41

Enviada ao Tribunal

18/02/2025, 09:38

Documento (Certidão)

16/02/2025, 12:47

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 11:45

Confirmada

05/02/2025, 11:44

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 11:39

Confirmada

24/01/2025, 11:20

Expedida/certificada

23/01/2025, 17:41

Todas as movimentações(83)

Paga

24/03/2025, 18:37

Baixa Definitiva

24/02/2025, 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/02/2025, 18:25

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:09

Por decisão judicial

18/02/2025, 10:41

Documentos

•23/10/2024, 00:00

Enviada ao Tribunal

18/02/2025, 09:38

Documento (Certidão)

16/02/2025, 12:47

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 11:45

Confirmada

05/02/2025, 11:44

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 11:39

Confirmada

24/01/2025, 11:20

Expedida/certificada

23/01/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAFAEL LOUREIRO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): KARTIELLY ROCHA LEMOS (OAB MG176835) ADVOGADO(A): GRASIELE FROEDE (OAB MG098727) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: PAULO AUGUSTO LISBOA MOTA PERITO: ALENCACIA PEREIRA DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de outubro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 06/11/2024 e fim às 23:59 de 12/11/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1002906-66.2022.4.06.3816/MG (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

23/10/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/09/2024, 01:10

Decurso de Prazo

04/09/2024, 01:02

Confirmada

20/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 19:48

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 19:44

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:03

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:02

Decurso de Prazo

01/08/2024, 01:02

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Confirmada

17/07/2024, 17:32

Expedida/certificada

17/07/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 07:00

Confirmada

17/07/2024, 07:00

Expedida/certificada

16/07/2024, 17:09

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 15:51

Expedida/certificada

16/07/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:46

Confirmada

16/07/2024, 13:44

Expedida/certificada

12/07/2024, 17:09

Procedência

12/07/2024, 17:09

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 12:33

Confirmada

12/07/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 17:55

Expedida/certificada

10/07/2024, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 22:53

Determinada/Designada

29/06/2024, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 08:29

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 19:11

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 13:28

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 07:48

Confirmada

07/06/2024, 08:26

Expedida/certificada

07/06/2024, 08:14

Expedida/certificada

07/06/2024, 08:14

Ato ordinatório

07/06/2024, 08:12

Ato ordinatório

24/05/2024, 13:54

Distribuição (sorteio)

07/03/2023, 07:20

Recebimento

07/03/2023, 07:20

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2023, 07:20

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 14:06

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 23:10

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 20:21

Documento (Outros documentos)

31/01/2023, 22:47

Documento (Outros documentos)

31/01/2023, 10:06

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 21:25

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:28

Documento (Outros documentos)

28/11/2022, 10:25

Documento (Outros documentos)

28/11/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 10:39

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 22:33

Ato ordinatório

10/11/2022, 22:31

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 21:53

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 21:22

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 17:34

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 14:44

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 10:53

Distribuição (sorteio)

08/11/2022, 13:59