Recurso Inominado Cível 1004686-55.2023.4.06.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1004686-55.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:11

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:03

Confirmada

22/09/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/09/2025 A 09/09/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1004686-55.2023.4.06.3800/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: JOAO VICTOR FIRMO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DOS SANTOS CARNEIRO (OAB MG150623) RECORRENTE: MARIA EDUARDA FIRMO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DOS SANTOS CARNEIRO (OAB MG150623) RECORRENTE: ADRYELLY ANNA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DOS SANTOS CARNEIRO (OAB MG150623) RECORRENTE: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DOS SANTOS CARNEIRO (OAB MG150623) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Votante: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA

22/09/2025, 00:00

Publicação

18/09/2025, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1004686-55.2023.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: JOAO VICTOR FIRMO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DOS SANTOS CARNEIRO (OAB MG150623) RECORRENTE: MARIA EDUARDA FIRMO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DOS SANTOS CARNEIRO (OAB MG150623) RECORRENTE: ADRYELLY ANNA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DOS SANTOS CARNEIRO (OAB MG150623) RECORRENTE: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DOS SANTOS CARNEIRO (OAB MG150623) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 09 de setembro de 2025.

16/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 15:38

Confirmada

15/09/2025, 15:36

Expedida/certificada

12/09/2025, 14:46

Expedida/certificada

12/09/2025, 14:46

Expedida/certificada

12/09/2025, 14:46

Expedida/certificada

12/09/2025, 14:46

Expedida/certificada

12/09/2025, 14:46

Expedida/certificada

12/09/2025, 14:46

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO VICTOR FIRMO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DOS SANTOS CARNEIRO (OAB MG150623) RECORRENTE: MARIA EDUARDA FIRMO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DOS SANTOS CARNEIRO (OAB MG150623) RECORRENTE: ADRYELLY ANNA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DOS SANTOS CARNEIRO (OAB MG150623) RECORRENTE: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DOS SANTOS CARNEIRO (OAB MG150623) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de agosto de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 03/09/2025 e fim às 23:59 de 09/09/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004686-55.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: JOAO VICTOR FIRMO SOARES ADVOGADO: Marcia Dos Santos Carneiro REQUERIDO: ADRYELLY ANNA SOARES ADVOGADO: Marcia Dos Santos Carneiro REQUERIDO: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: Marcia Dos Santos Carneiro REQUERIDO: MARIA EDUARDA FIRMO SOARES ADVOGADO: Marcia Dos Santos Carneiro REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Departamento De Contencioso Da Pgf MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente ato, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc. Para os advogados que não estiverem cadastrados/validados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento/validação da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça; Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal. Neste caso específico, entrar em contato pelo e-mail da secretaria da TNU para orientações acerca do procedimento de cadastro/validação. Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Em cumprimento à Portaria da Presidência do CNJ n. 140/2024, que determina o uso do método de autenticação do tipo Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) como requisito funcional para acesso ao sistema processual, informamos que, desde 29 de agosto de 2024, o eproc exige o MFA para login no sistema. As publicações e as intimações da TNU serão efetivadas de acordo com os termos previstos nas Resoluções n. 455/2022 e n. 569/2024 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: e-mail - [email protected], telefones: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 1004686-55.2023.4.06.3800/DF (originário: processo nº 10046865520234063800/MG) RELATOR: ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO VICTOR FIRMO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DOS SANTOS CARNEIRO (OAB MG150623) RECORRENTE: MARIA EDUARDA FIRMO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DOS SANTOS CARNEIRO (OAB MG150623) RECORRENTE: ADRYELLY ANNA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DOS SANTOS CARNEIRO (OAB MG150623) RECORRENTE: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DOS SANTOS CARNEIRO (OAB MG150623) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de outubro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 06/11/2024 e fim às 23:59 de 12/11/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004686-55.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

23/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(53)