Execução Fiscal 0004791-16.2016.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004791-16.2016.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 20:17

Baixa Definitiva

11/02/2025, 11:14

Trânsito em julgado

11/02/2025, 11:13

Ato ordinatório

26/11/2024, 14:51

Mudança de Classe Processual

26/11/2024, 11:03

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:01

Publicação

24/10/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004791-16.2016.4.01.3806. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO EXECUTADO: LAZARA DAS GRACAS DE CASTRO, CPF 351.003.706-53. SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO “B” – PROVIMENTO COGER 1/2024, TRF6, ART. 321 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal cuja extinção foi requerida pela Exequente em face do pagamento integral do débito (id 1537083871). Como se verifica nos autos, os valores bloqueados por meio do Sisbajud (id 1354901350), já foram liberados (id 1364303886). Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem honorários advocatícios. Proceda-se à migração do presente feito para o eproc. Publique-se. Intime(m)-se as partes. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

23/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 17:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2024, 17:55

Conclusão (para julgamento)

13/09/2024, 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 13:04