Execução Fiscal 0042293-75.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RESINPLAST SERVICOS E TREINAMENTO ESPECIALIZADO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

05/02/2026, 01:36

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 09:28

Confirmada

30/11/2025, 23:59

Documento (Certidão)

20/11/2025, 08:22

Expedida/certificada

20/11/2025, 06:15

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 15:30

Confirmada

13/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2025, 14:14

Expedição de documento (Ofício)

03/11/2025, 13:48

Mero expediente

31/10/2025, 12:14

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 02:28

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 15:44

Ato ordinatório

29/01/2025, 03:39

Documento (Edital)

29/01/2025, 03:00

Documento (Edital)

14/12/2024, 03:00

Todas as movimentações(93)

Provisório

05/02/2026, 01:36

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 09:28

Confirmada

30/11/2025, 23:59

Documento (Certidão)

20/11/2025, 08:22

Expedida/certificada

20/11/2025, 06:15

Documentos

•25/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 15:30

Confirmada

13/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2025, 14:14

Expedição de documento (Ofício)

03/11/2025, 13:48

Mero expediente

31/10/2025, 12:14

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 02:28

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 15:44

Ato ordinatório

29/01/2025, 03:39

Documento (Edital)

29/01/2025, 03:00

Documento (Edital)

14/12/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 505905920124. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESINPLAST SERVICOS E TREINAMENTO ESPECIALIZADO LTDA EDITAL Nº 380000852802 Intimando: RESINPLAST SERVICOS E TREINAMENTO ESPECIALIZADO LTDA Valor da causa: R$1.176.601,99, pendente de atualização Finalidade: INTIMAR a parte ré/executada acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a) e restrição de valores/transferência pelo sistema SISBAJUD e de veículo(s) pelo RENAJUD e de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados, bem como, no prazo legal de 30 (trinta) dias, querendo, oferecer embargos à execução. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 505905920124 Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0042293-75.2014.4.01.3800/MG

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2024, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 08:12

Ato ordinatório

05/10/2024, 02:02

Ato ordinatório

04/10/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:43

Ato ordinatório

01/10/2024, 02:17

Ato ordinatório

04/09/2024, 02:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/06/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 18:00

Mandado

10/06/2024, 17:28

Mandado

07/06/2024, 13:29

Mandado

06/06/2024, 18:31

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2024, 18:30

Ato ordinatório

06/06/2024, 18:25

Documento

06/06/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 17:03

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:15

Expedida/Certificada

27/11/2023, 09:33

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 09:31

Documento (Certidão)

27/11/2023, 09:28

Documento (Certidão)

26/10/2023, 10:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/10/2023, 19:01

Documento (Certidão)

19/10/2023, 15:17

Documento (Certidão)

19/10/2023, 15:11

Documento (Certidão)

19/10/2023, 14:23

Documento (Certidão)

16/10/2023, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 17:39

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 13:52

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:54

Decurso de Prazo

25/03/2022, 02:25

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 14:01

Publicação

07/02/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042293-75.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RESINPLAST SERVIÇOS E TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RESINPLAST SERVIÇOS E TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

04/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 12:35

Documento (Certidão)

03/02/2022, 11:57

Ato ordinatório

16/10/2020, 13:21

Provisório

07/01/2016, 08:21

Ato ordinatório

22/09/2015, 09:30

Recebimento

22/09/2015, 09:30

Mero expediente

22/09/2015, 09:30

Conclusão (para despacho)

14/09/2015, 14:48

Recebimento

24/08/2015, 14:09

Entrega em carga/vista

10/08/2015, 08:30

Intimação

06/08/2015, 17:09

Documento (Outros documentos)

05/08/2015, 13:55

Recebimento

05/08/2015, 13:55

Recebimento

05/08/2015, 13:54

Recebimento

13/07/2015, 14:00

Entrega em carga/vista

29/06/2015, 09:13

Intimação

24/06/2015, 16:33

Recebimento

24/06/2015, 16:33

Outras Decisões

24/06/2015, 16:32

Conclusão (para despacho)

19/05/2015, 15:21

Recebimento

13/04/2015, 18:17

Entrega em carga/vista

30/03/2015, 08:48

Intimação

23/03/2015, 17:21

Mandado (entregue ao destinatário)

23/03/2015, 17:21

Recebimento

23/03/2015, 13:26

Mero expediente

02/03/2015, 19:26

Conclusão (para despacho)

02/03/2015, 15:39

Documento (Outros documentos)

02/03/2015, 15:39

Recebimento

02/03/2015, 15:39

Recebimento

02/03/2015, 15:37

Mandado

27/01/2015, 14:44

Recebimento

27/01/2015, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2014, 17:20

Mandado

04/12/2014, 13:42

Recebimento

20/06/2014, 08:03

Outras Decisões

20/06/2014, 08:03

Conclusão (para despacho)

18/06/2014, 11:44

Recebimento

18/06/2014, 11:44

Remessa (outros motivos)

10/06/2014, 14:10

Protocolo de Petição

10/06/2014, 14:10

Distribuição (competência exclusiva)

28/05/2014, 14:18

Intimação - Usuário do Sistema

•04/02/2022, 00:00