Execução Fiscal 0063796-21.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RENATO DE PAULA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 14:39

Definitivo

23/05/2024, 12:32

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 12:31

Documento (Certidão)

28/11/2023, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 17:38

Documento (Certidão)

23/11/2023, 14:30

Documento (Certidão)

21/11/2023, 19:10

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

15/04/2023, 00:11

Publicação

17/03/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063796-21.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 e MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 POLO PASSIVO:RENATO DE PAULA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO DE PAULA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 13:33

Documento (Certidão)

24/02/2023, 13:33

Todas as movimentações(86)

Ato ordinatório

18/04/2026, 14:39

Definitivo

23/05/2024, 12:32

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 12:31

Documento (Certidão)

28/11/2023, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 17:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/11/2023, 14:30

Documento (Certidão)

21/11/2023, 19:10

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

15/04/2023, 00:11

Publicação

17/03/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063796-21.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 e MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 POLO PASSIVO:RENATO DE PAULA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO DE PAULA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 13:33

Documento (Certidão)

24/02/2023, 13:33

Ato ordinatório

05/12/2022, 10:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

deferimento

14/06/2022, 14:43

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 14:43

Ato ordinatório

16/09/2021, 14:20

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2021, 10:38

Depósito de Bens/Dinheiro

02/09/2021, 15:16

Documento (Outros documentos)

01/09/2021, 16:01

deferimento

13/04/2021, 09:28

Ato ordinatório

13/04/2021, 09:26

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2021, 11:13

Depósito de Bens/Dinheiro

06/04/2021, 10:14

deferimento

04/02/2021, 10:25

Mero expediente

04/02/2021, 10:24

Conclusão (para despacho)

17/12/2019, 12:45

Ato ordinatório

17/12/2019, 12:45

Intimação

09/10/2019, 10:35

Intimação

06/09/2019, 13:15

Intimação

06/09/2019, 10:46

Intimação

06/09/2019, 10:46

expedição de alvará de levantamento

28/08/2019, 16:21

deferimento

13/03/2019, 15:00

Documento (Outros documentos)

13/03/2019, 15:00

Recebimento

13/03/2019, 15:00

deferimento

07/03/2019, 10:39

Documento (Outros documentos)

07/03/2019, 10:39

deferimento

06/11/2018, 17:32

Trânsito em julgado

06/11/2018, 17:31

Ato ordinatório

06/11/2018, 17:25

Recebimento

28/09/2018, 16:09

Recebimento

28/09/2018, 16:09

Entrega em carga/vista

06/09/2018, 14:50

Intimação

05/09/2018, 15:04

Publicação

28/08/2018, 13:28

Intimação

24/08/2018, 10:28

Intimação

21/08/2018, 11:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2018, 11:11

Conclusão (para julgamento)

19/07/2018, 09:24

Documento (Outros documentos)

18/07/2018, 11:29

Convenção das Partes

28/11/2017, 07:53

Documento (Outros documentos)

27/11/2017, 16:28

Ato ordinatório

23/10/2017, 11:35

Depósito de Bens/Dinheiro

09/10/2017, 13:47

Ato ordinatório

09/10/2017, 13:47

Intimação

09/10/2017, 13:47

Intimação

30/08/2017, 09:46

Intimação

29/08/2017, 16:13

Intimação

10/08/2017, 10:46

Documento (Outros documentos)

09/08/2017, 10:58

Ato ordinatório

07/08/2017, 11:53

deferimento

08/06/2017, 10:12

Mero expediente

08/06/2017, 10:11

Conclusão (para despacho)

06/04/2017, 13:26

Documento (Outros documentos)

05/04/2017, 13:45

Recebimento

05/04/2017, 13:45

Recebimento

17/03/2017, 12:44

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 11:13

Intimação

16/11/2016, 12:06

Mandado (entregue ao destinatário)

16/11/2016, 12:06

Mandado

16/09/2016, 11:10

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2016, 11:18

Mandado

03/06/2016, 18:01

Indeferimento

03/06/2016, 18:01

Mero expediente

03/06/2016, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/06/2016, 10:19

Recebimento

03/06/2016, 10:19

Ato ordinatório

22/01/2016, 10:37

Recebimento

22/01/2016, 10:37

Remessa (outros motivos)

14/12/2015, 13:39

Protocolo de Petição

14/12/2015, 13:39

Distribuição (competência exclusiva)

11/12/2015, 13:58