Execução Fiscal 0009257-71.2012.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RODRIGO RODRIGUES PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 18:00

Baixa Definitiva

18/09/2025, 13:58

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 13:57

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2025, 13:46

Decurso de Prazo

14/08/2025, 01:05

Documento (Mandado)

22/07/2025, 14:45

Mandado

16/07/2025, 18:51

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 10:35

Expedida/certificada

27/06/2025, 11:50

Mero expediente

27/06/2025, 11:50

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 17:01

Documento (Mandado)

14/02/2025, 16:16

Mandado

16/01/2025, 09:28

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 14:42

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 18:00

Baixa Definitiva

18/09/2025, 13:58

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 13:57

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2025, 13:46

Decurso de Prazo

14/08/2025, 01:05

Documentos

•25/10/2024, 00:00

Documento (Mandado)

22/07/2025, 14:45

Mandado

16/07/2025, 18:51

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 10:35

Expedida/certificada

27/06/2025, 11:50

Mero expediente

27/06/2025, 11:50

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 17:01

Documento (Mandado)

14/02/2025, 16:16

Mandado

16/01/2025, 09:28

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 14:42

Trânsito em julgado

09/01/2025, 14:27

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 14:19

Ato ordinatório

03/12/2024, 10:27

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 15:57

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 15:04

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/11/2024, 17:08

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 11:00

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 12:06

Publicação

28/10/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009257-71.2012.4.01.3813. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RODRIGO RODRIGUES PEREIRA SENTENÇA (B) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução em face de RODRIGO RODRIGUES PEREIRA, visando a cobrança de dívida inscrita na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. O exequente pleiteou a extinção do feito, em virtude de pagamento do débito pela(s) parte(s) executada(s). Tendo em vista a quitação do crédito exequendo, julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). Intimação - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o requerimento da exequente para dispensa de intimação e a renuncia ao prazo recursal. Custas pela parte executada. Havendo valores de titularidade do(s) executado(s) disponíveis no processo e caso não sejam recolhidas voluntariamente no prazo recursal, deverão ser utilizados os valores constritos nos autos para respectivo recolhimento, mediante ofício à CAIXA acompanhado da respectiva GRU. Os valores remanescentes deverão ser restituídos ao titular. Torno sem efeito as penhoras e bloqueios porventura realizados nos autos e determino a Secretaria que proceda às diligências necessárias às baixas de gravames e/ou desbloqueio/devolução de ativos financeiros; em especial aqueles efetivados pelos sistemas Sisbajud e Renajud. Atendidas todas as providências e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte executada. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO Juiz Federal (assinado eletronicamente)

25/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 14:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2024, 14:01

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:16

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/09/2021, 14:03

Mero expediente

22/09/2021, 14:03

Documento (Certidão)

22/09/2021, 14:02

Documento (Certidão)

05/08/2021, 05:21

Documento (Outros documentos)

05/08/2021, 05:20

Ato ordinatório

22/07/2021, 16:12

Provisório

27/03/2018, 15:19

Por decisão judicial

02/09/2014, 15:55

Documento (Outros documentos)

16/07/2014, 19:30

Recebimento

11/07/2014, 17:51

Entrega em carga/vista

03/07/2014, 10:26

Recebimento

24/06/2014, 17:08

Ato ordinatório

12/06/2014, 11:28

Documento (Outros documentos)

21/01/2014, 18:02

Recebimento

16/01/2014, 14:35

Entrega em carga/vista

09/01/2014, 10:34

Mero expediente

13/12/2013, 14:35

Conclusão (para despacho)

12/12/2013, 17:52

Documento (Outros documentos)

24/09/2013, 14:21

Recebimento

19/09/2013, 08:46

Entrega em carga/vista

05/09/2013, 10:55

Ato ordinatório

03/09/2013, 16:43

Ato ordinatório

02/09/2013, 15:05

Ato ordinatório

15/08/2013, 19:24

Citação

07/06/2013, 12:15

Citação

02/05/2013, 18:22

Mero expediente

05/03/2013, 09:44

Conclusão (para despacho)

07/02/2013, 13:08

Recebimento

05/12/2012, 15:05

Remessa (outros motivos)

04/12/2012, 16:35

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/2012, 13:49