Execução Fiscal 0005255-72.2004.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Uberaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

JOCIMAR MOREIRA SILVA

OAB/DF 11863·CPF·Representa: Réu

ANGELO PADULA FILHO

OAB/DF 14105·CPF·Representa: Réu

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/DF 4775·CPF·Representa: Réu

MARCOS DA SILVA ALVES

OAB/MG 49870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

21/08/2025, 23:42

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 19:13

Expedida/certificada

18/08/2025, 17:01

Mero expediente

18/08/2025, 13:49

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 15:01

Confirmada

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2025, 12:55

Ato ordinatório

13/06/2025, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2025, 12:03

Documento (Certidão)

23/05/2025, 12:41

Documento (Certidão)

06/05/2025, 17:42

Documento (Certidão)

08/11/2024, 18:35

Por decisão judicial

07/11/2024, 16:18

Ato ordinatório

07/11/2024, 15:40

Todas as movimentações(227)

Por decisão judicial

21/08/2025, 23:42

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 19:13

Expedida/certificada

18/08/2025, 17:01

Mero expediente

18/08/2025, 13:49

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 12:42

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 15:01

Confirmada

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2025, 12:55

Ato ordinatório

13/06/2025, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2025, 12:03

Documento (Certidão)

23/05/2025, 12:41

Documento (Certidão)

06/05/2025, 17:42

Documento (Certidão)

08/11/2024, 18:35

Por decisão judicial

07/11/2024, 16:18

Ato ordinatório

07/11/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005255-72.2004.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADOS: JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO:REAL EXPRESSO LIMITADA D E S P A C H O Intimação - CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. I – Suspenda-se o curso do processo, por 180 (cento e oitenta) dias, conforme pleiteado (ID 887329561). II – Decorrido o prazo, vista às partes, para manifestação, no prazo legal. III – Intimem-se. Uberaba (MG), 04 de maio de 2022. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

27/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2020, 12:32

Mero expediente

24/07/2020, 12:32

Conclusão (para despacho)

24/07/2020, 12:31

Por decisão judicial

19/11/2019, 13:26

Publicação

25/10/2019, 08:50

Intimação

23/10/2019, 14:57

Intimação

22/10/2019, 15:24

Recebimento

22/10/2019, 15:24

Recebimento

21/10/2019, 15:32

Entrega em carga/vista

04/10/2019, 09:53

Intimação

30/09/2019, 14:23

Mero expediente

30/09/2019, 14:23

Conclusão (para despacho)

24/09/2019, 16:52

Recebimento

28/08/2019, 17:18

Publicação

21/08/2019, 11:48

Intimação

19/08/2019, 16:28

Republicação

05/08/2019, 12:39

Publicação

27/06/2019, 09:52

Intimação

25/06/2019, 18:02

Intimação

12/06/2019, 16:19

Recebimento

12/06/2019, 16:19

Recebimento

24/05/2019, 16:53

Recebimento

23/05/2019, 14:59

Entrega em carga/vista

03/05/2019, 09:16

Intimação

30/04/2019, 15:04

Recebimento

30/04/2019, 15:04

Publicação

10/04/2019, 09:29

Intimação

08/04/2019, 10:36

Intimação

28/03/2019, 17:40

Por decisão judicial

06/11/2018, 17:43

Recebimento

24/10/2018, 15:36

Recebimento

23/10/2018, 12:08

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 09:28

Intimação

21/08/2018, 11:13

Publicação

17/07/2018, 16:56

Intimação

16/07/2018, 15:49

Intimação

11/07/2018, 13:32

Mero expediente

11/07/2018, 13:09

Conclusão (para despacho)

09/07/2018, 19:01

Recebimento

06/07/2018, 08:36

Recebimento

04/07/2018, 17:18

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 17:32

Intimação

01/06/2018, 17:30

Recebimento

01/06/2018, 17:29

Recebimento

01/06/2018, 14:29

Publicação

10/05/2018, 10:58

Intimação

05/05/2018, 11:15

Intimação

23/04/2018, 15:06

Mero expediente

23/04/2018, 15:06

Conclusão (para despacho)

19/04/2018, 18:39

Recebimento

09/04/2018, 15:40

Devolvidos os autos

09/04/2018, 15:40

Recebimento

06/04/2018, 17:56

Entrega em carga/vista

01/03/2018, 09:23

Intimação

26/02/2018, 18:21

Recebimento

26/02/2018, 18:21

Ato ordinatório

20/02/2018, 08:27

Recebimento

14/02/2018, 18:51

Expedição de documento (Carta precatória)

09/02/2018, 17:45

Intimação

22/01/2018, 18:55

Recebimento

12/01/2018, 17:53

Expedição de documento (Carta precatória)

11/01/2018, 19:12

Recebimento

11/01/2018, 19:12

Expedição de documento (Carta precatória)

19/12/2017, 13:57

Intimação

19/12/2017, 13:57

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2017, 14:36

Intimação

30/11/2017, 14:36

Intimação

30/11/2017, 14:36

Ato ordinatório

30/11/2017, 14:36

Recebimento

29/11/2017, 15:35

Intimação

29/11/2017, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2017, 13:16

Mero expediente

29/11/2017, 13:16

Conclusão (para despacho)

24/11/2017, 18:50

Recebimento

22/11/2017, 13:01

Recebimento

17/11/2017, 15:13

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 09:20

Intimação

04/10/2017, 12:58

Recebimento

04/10/2017, 12:58

Publicação

21/09/2017, 07:56

Intimação

08/09/2017, 10:33

Intimação

01/09/2017, 11:58

Mero expediente

31/08/2017, 18:47

Conclusão (para despacho)

29/08/2017, 18:11

Recebimento

16/08/2017, 13:29

Por decisão judicial

30/05/2017, 16:10

Recebimento

29/05/2017, 14:55

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 09:38

Intimação

03/05/2017, 14:16

Mero expediente

03/05/2017, 14:16

Conclusão (para despacho)

28/04/2017, 14:20

Recebimento

25/04/2017, 18:17

Provisório

10/04/2015, 10:16

Por decisão judicial

03/12/2014, 15:17

Recebimento

26/11/2014, 15:31

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 09:53

Intimação

24/10/2014, 15:09

Mero expediente

24/10/2014, 15:09

Conclusão (para despacho)

17/10/2014, 18:07

Recebimento

17/10/2014, 07:47

Recebimento

15/10/2014, 12:36

Recebimento

14/10/2014, 12:07

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 09:13

Intimação

26/09/2014, 11:20

Recebimento

26/09/2014, 11:18

Recebimento

23/09/2014, 16:14

Recebimento

23/09/2014, 11:22

Por decisão judicial

26/08/2014, 16:02

Em Secretaria

26/08/2014, 13:59

Intimação

12/08/2014, 15:33

Mero expediente

12/08/2014, 15:33

Conclusão (para despacho)

18/07/2014, 10:11

Recebimento

09/07/2014, 13:56

Recebimento

08/07/2014, 10:41

Recebimento

02/07/2014, 17:20

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 12:59

Intimação

11/06/2014, 14:44

Mero expediente

11/06/2014, 14:44

Conclusão (para despacho)

10/06/2014, 18:36

Recebimento

02/06/2014, 13:48

Recebimento

20/05/2014, 18:39

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 09:32

Intimação

04/04/2014, 12:36

Ato ordinatório

04/04/2014, 12:36

Publicação

12/03/2014, 13:27

Intimação

10/03/2014, 13:02

Intimação

07/03/2014, 18:04

Mero expediente

07/03/2014, 18:03

Conclusão (para despacho)

07/03/2014, 09:54

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

06/03/2014, 10:35

Recebimento

05/03/2014, 17:24

Publicação

14/02/2014, 09:50

Intimação

11/02/2014, 13:03

Intimação

10/02/2014, 17:36

Recebimento

10/02/2014, 17:36

Recebimento

10/02/2014, 11:39

Recebimento

10/02/2014, 09:32

Entrega em carga/vista

03/02/2014, 10:24

Intimação

17/12/2013, 15:25

Mero expediente

17/12/2013, 15:25

Conclusão (para despacho)

13/12/2013, 19:16

Recebimento

04/12/2013, 14:05

Recebimento

02/12/2013, 15:11

Publicação

28/11/2013, 14:59

Intimação

26/11/2013, 10:40

Intimação

21/11/2013, 19:25

Desapensamento

21/11/2013, 19:24

Mero expediente

21/11/2013, 19:23

Conclusão (para despacho)

21/11/2013, 14:59

Recebimento

06/11/2013, 18:19

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 09:25

Intimação

24/10/2013, 17:23

Intimação

23/10/2013, 15:27

Apensamento

23/10/2013, 15:26

deferimento

23/10/2013, 15:26

Remessa (outros motivos)

23/10/2013, 13:53

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

23/10/2013, 13:07

Remessa (outros motivos)

22/10/2013, 15:31

Recebimento

22/10/2013, 15:30

Mero expediente

22/10/2013, 15:30

Conclusão (para despacho)

18/10/2013, 16:30

Recebimento

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Publicação

14/05/2013, 09:43

Intimação

10/05/2013, 08:54

Intimação

18/04/2013, 10:40

Desapensamento

18/04/2013, 10:39

Mero expediente

17/04/2013, 11:10

Conclusão (para despacho)

05/04/2013, 13:54

Ato ordinatório

27/02/2013, 14:34

Recebimento

27/02/2013, 14:34

Recebimento

27/02/2013, 14:34

Por decisão judicial

08/02/2013, 09:31

Ato ordinatório

18/09/2012, 15:37

Recebimento

10/08/2012, 14:50

Recebimento

10/08/2012, 14:50

Recebimento

09/08/2012, 17:59

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 09:39

Mero expediente

24/05/2012, 09:39

Conclusão (para despacho)

24/05/2012, 09:39

Recebimento

07/02/2012, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2011, 09:15

Mero expediente

21/10/2011, 09:15

Conclusão (para despacho)

21/10/2011, 09:15

Recebimento

19/10/2011, 13:51

Recebimento

19/10/2011, 13:51

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/08/2011, 09:10

Recebimento

19/07/2011, 14:27

Recebimento

19/07/2011, 14:27

Por decisão judicial

27/05/2011, 17:51

Recebimento

20/05/2011, 15:38

Recebimento

20/05/2011, 15:38

Por decisão judicial

20/03/2009, 09:34

Recebimento

02/02/2009, 10:13

Recebimento

02/02/2009, 10:13

Por decisão judicial

25/06/2008, 17:06

Mudança de Classe Processual

23/04/2008, 14:43

Recebimento

23/04/2008, 14:36

Por decisão judicial

02/10/2007, 15:27

Recebimento

31/07/2007, 18:42

Recebimento

31/07/2007, 18:42

Por decisão judicial

13/05/2005, 16:17

Recebimento

24/02/2005, 17:20

Por decisão judicial

03/12/2004, 12:40

Apensamento

03/12/2004, 12:38

Mero expediente

01/12/2004, 15:06

Conclusão (para despacho)

26/11/2004, 18:23

Recebimento

12/11/2004, 17:22

Remessa (outros motivos)

12/11/2004, 17:17

Protocolo de Petição

12/11/2004, 17:17

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/2004, 11:27