Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1006558-85.2019.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: MARIA BERNADETE MIRANDA
ADVOGADO(A): MARCELE FERNANDES DIAS (OAB MG080540)
ADVOGADO(A): PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS (OAB MG126370)
ADVOGADO(A): MARCELA SANTOS JORGE (OAB MG156735)
ADVOGADO(A): PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO (OAB MG191942)
ADVOGADO(A): MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA (OAB MG100065)
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE DOS SANTOS (OAB MG121290)
ADVOGADO(A): NILMA FATIMA PEREIRA (OAB MG097894)
ADVOGADO(A): RENATA GUEDES DE OLIVEIRA (OAB MG167086)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS (OAB MG166929)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
29/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
21/05/2025, 19:01
Trânsito em julgado
21/05/2025, 19:01
Decurso de Prazo
21/05/2025, 01:02
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:19
Decurso de Prazo
12/04/2025, 01:02
Confirmada
30/03/2025, 23:59
Confirmada
21/03/2025, 12:57
Remessa (outros motivos)
20/03/2025, 18:32
Sentença confirmada
17/03/2025, 19:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: MARIA BERNADETE MIRANDA ADVOGADO(A): ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS (OAB MG166929) ADVOGADO(A): RENATA GUEDES DE OLIVEIRA (OAB MG167086) ADVOGADO(A): NILMA FATIMA PEREIRA (OAB MG097894) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE DOS SANTOS (OAB MG121290) ADVOGADO(A): MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA (OAB MG100065) ADVOGADO(A): PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO (OAB MG191942) ADVOGADO(A): MARCELA SANTOS JORGE (OAB MG156735) ADVOGADO(A): PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS (OAB MG126370) ADVOGADO(A): MARCELE FERNANDES DIAS (OAB MG080540) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente
80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1006558-85.2019.4.01.3800/MG (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: MARIA BERNADETE MIRANDA ADVOGADO(A): ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS (OAB MG166929) ADVOGADO(A): RENATA GUEDES DE OLIVEIRA (OAB MG167086) ADVOGADO(A): NILMA FATIMA PEREIRA (OAB MG097894) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE DOS SANTOS (OAB MG121290) ADVOGADO(A): MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA (OAB MG100065) ADVOGADO(A): PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO (OAB MG191942) ADVOGADO(A): MARCELA SANTOS JORGE (OAB MG156735) ADVOGADO(A): PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS (OAB MG126370) ADVOGADO(A): MARCELE FERNANDES DIAS (OAB MG080540) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente
80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1006558-85.2019.4.01.3800/MG (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO
17/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/02/2025, 08:44
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 09:43
Ato ordinatório
01/12/2024, 17:49
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)