Apelação / Remessa Necessária 1003096-17.2019.4.01.3802 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1003096-17.2019.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1003096-17.2019.4.01.3802/MG IMPETRANTE: NATAL FELIX LEITE ADVOGADO(A): VITOR GONCALVES ARAUJO (OAB MG157165) ADVOGADO(A): ANISIO AMORIM GONCALVES (OAB MG071315) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção etc. I – Processo em ordem, na data de hoje. II – Ciência às partes do acórdão (evento 17). III – Nada requerido, em até 10 (dez) dias, arquivem-se. IV – Intimem-se. Uberaba (MG), 22 de maio de 2025. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

30/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/05/2025, 19:01

Trânsito em julgado

21/05/2025, 19:01

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:02

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:19

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:08

Confirmada

24/03/2025, 15:08

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 18:32

Sentença confirmada

17/03/2025, 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: NATAL FELIX LEITE ADVOGADO(A): ANISIO AMORIM GONCALVES (OAB MG071315) ADVOGADO(A): VITOR GONCALVES ARAUJO (OAB MG157165) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1003096-17.2019.4.01.3802/MG (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

17/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2025, 08:44

Ato ordinatório

05/12/2024, 17:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Todas as movimentações(16)