Execução Fiscal 0003194-84.2017.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ACADEMIA DE MUSCULACAO ESPORTE E VIDA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:31

Baixa Definitiva

14/12/2024, 10:57

Trânsito em julgado

14/12/2024, 10:57

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ACADEMIA DE MUSCULACAO ESPORTE E VIDA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003194-84.2017.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2024, 10:27

Expedida/certificada

14/10/2024, 10:27

Expedida/certificada

11/10/2024, 12:53

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 20:23

Expedida/certificada

29/08/2024, 15:57

Mero expediente

29/08/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 14:31

Todas as movimentações(57)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:31

Baixa Definitiva

14/12/2024, 10:57

Trânsito em julgado

14/12/2024, 10:57

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:56

Documentos

•15/10/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ACADEMIA DE MUSCULACAO ESPORTE E VIDA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003194-84.2017.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2024, 10:27

Expedida/certificada

14/10/2024, 10:27

Expedida/certificada

11/10/2024, 12:53

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 20:23

Expedida/certificada

29/08/2024, 15:57

Mero expediente

29/08/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 14:31

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:29

Provisório

30/03/2024, 10:49

Desarquivamento

30/03/2024, 10:49

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 17:58

Decurso de Prazo

15/04/2023, 00:11

Publicação

17/03/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:02

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 08:42

Mero expediente

28/02/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003194-84.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ACADEMIA DE MUSCULACAO ESPORTE E VIDA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACADEMIA DE MUSCULACAO ESPORTE E VIDA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 13:26

Documento (Certidão)

24/02/2023, 13:26

Documento (Outros documentos)

24/02/2023, 13:25

Ato ordinatório

12/12/2022, 16:04

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 14:32

Ato ordinatório

23/09/2022, 14:32

deferimento

23/09/2022, 14:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/07/2018, 15:08

Outras Decisões

09/07/2018, 15:08

Conclusão (para decisão)

09/07/2018, 15:08

Documento (Outros documentos)

04/07/2018, 13:20

Recebimento

25/06/2018, 13:54

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 09:06

Intimação

15/06/2018, 09:06

Documento (Outros documentos)

15/06/2018, 09:05

Ato ordinatório

15/06/2018, 09:05

Outras Decisões

06/06/2018, 13:16

Conclusão (para despacho)

14/05/2018, 14:23

Documento (Outros documentos)

08/03/2018, 14:35

Recebimento

05/02/2018, 13:22

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 09:41

Intimação

11/01/2018, 14:34

Ato ordinatório

11/01/2018, 14:33

Citação

25/08/2017, 08:21

Citação

12/06/2017, 16:38

Mero expediente

12/06/2017, 16:37

Conclusão (para despacho)

06/06/2017, 13:24

Recebimento

23/03/2017, 17:02

Remessa (outros motivos)

21/03/2017, 15:10

Distribuição (competência exclusiva)

21/03/2017, 13:14