Procedimento do Juizado Especial Cível 1000992-06.2023.4.06.3824 - TRF6 | JusConsulta

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—

Procedimento do Juizado Especial CívelUrbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ituiutaba

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 6ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

UESLEI SANTOS DE OLIVEIRA

Autor

UESLEI SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA

OAB/MG 118061·CPF·Representa: Autor

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA

OAB/MG 118061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2025, 18:44

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 16:08

Publicação

12/11/2025, 03:19

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1000992-06.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE: UESLEI SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA (OAB MG118061) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, SENTENCIANDO-A COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/11/2025, 14:12

Conclusão (para julgamento)

04/11/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 02:00

Paga

22/07/2025, 14:30

Paga

22/07/2025, 14:30

Enviada ao Tribunal

13/06/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

13/06/2025, 09:35

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

14/11/2025, 18:44

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 16:08

Publicação

12/11/2025, 03:19

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:09

Documentos

•11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1000992-06.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE: UESLEI SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA (OAB MG118061) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, SENTENCIANDO-A COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/11/2025, 14:12

Conclusão (para julgamento)

04/11/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 02:00

Paga

22/07/2025, 14:30

Paga

22/07/2025, 14:30

Enviada ao Tribunal

13/06/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

13/06/2025, 09:35

Documento (Certidão)

12/06/2025, 14:34

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:49

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 16:58

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 11:12

Mudança de Classe Processual

12/05/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 10:19

Expedida/certificada

08/05/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 19:01

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 15:56

Confirmada

12/03/2025, 15:56

Expedida/certificada

06/03/2025, 10:01

Ato ordinatório

06/03/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: UESLEI SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA (OAB MG118061) Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 25 de outubro de 2024. Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ Presidente 80 - Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1000992-06.2023.4.06.3824/MG (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: UESLEI SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA (OAB MG118061) Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 24 de outubro de 2024. Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ Presidente 80 - Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1000992-06.2023.4.06.3824/MG (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

25/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2024, 13:33

Ato ordinatório

10/06/2024, 01:04

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 15:45

Documento (Certidão)

23/04/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 08:38

Documento (Certidão)

13/03/2024, 19:59

Procedência em Parte

13/03/2024, 19:59

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 13:55

Petição (Impugnação)

08/11/2023, 15:06

Petição (Contestação)

23/10/2023, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 16:23

Remessa (em diligência)

09/10/2023, 18:35

Documento (Certidão)

06/10/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:55

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 09:02

Expedida/Certificada

13/07/2023, 17:19

Remessa (em diligência)

16/06/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:47

Documento (Certidão)

24/05/2023, 18:07

Expedida/Certificada

24/05/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 09:06

Documento (Certidão)

12/03/2023, 23:42

Gratuidade da Justiça

12/03/2023, 23:42

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 17:10

Remessa (outros motivos; em diligência)

09/03/2023, 16:06

Distribuição (sorteio)

09/03/2023, 14:30

•28/10/2024, 00:00

•25/10/2024, 00:00