Recurso Inominado Cível 1007532-11.2022.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1007532-11.2022.4.01.3803/MG RELATOR: GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE: VALDELICE CONCEICAO DA CRUZ ADVOGADO(A): MARISA NOBRE BARTOLOZZI (OAB MG103240) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 08/07/2025 - RESPOSTA

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1007532-11.2022.4.01.3803/MG REQUERENTE: VALDELICE CONCEICAO DA CRUZ ADVOGADO(A): MARISA NOBRE BARTOLOZZI (OAB MG103240) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o procurador do Autor(a), tem poderes para receber e dar quitação nos autos DEFIRO o pedido de TED formulado e determino que seja transferido os valores vinculado aos autos para conta bancária indicada na petição do pedido de TED. Requisite-se o cumprimento. Intime-se. Cumpra-se.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1007532-11.2022.4.01.3803/MG REQUERENTE: VALDELICE CONCEICAO DA CRUZ ADVOGADO(A): MARISA NOBRE BARTOLOZZI (OAB MG103240) ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 03 (três) dias, tomar ciência da liberação dos valores da Requisição de Pagamento/Precatório e a data de disponibilidade para saque, constante no demonstrativo de transferência juntado nos autos. Havendo necessidade de expedição de CERTIDÃO DE ATUAÇÃO PARA FINS DE LEVANTAMENTO DE RPV, deverá ser peticionado nos autos, comprovando-se o recolhimento das custas e, em seguinda, informado à Secretaria, via e-mail ([email protected]), para agilidadade na expedição. O prazo para expedição é de até 05 (cinco) dias úteis. Intime-se. Após, ao arquivo.

27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:03

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 08:54

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Confirmada

09/12/2024, 09:16

Expedida/certificada

03/12/2024, 12:40

Documento (Acórdão)

03/12/2024, 08:23

Sentença confirmada em parte

02/12/2024, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDELICE CONCEICAO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISA NOBRE DA SILVA (OAB MG103240) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 25 de outubro de 2024. Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ Presidente 80 - Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1007532-11.2022.4.01.3803/MG (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDELICE CONCEICAO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISA NOBRE DA SILVA (OAB MG103240) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 24 de outubro de 2024. Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ Presidente 80 - Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1007532-11.2022.4.01.3803/MG (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

25/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2024, 14:45

Documentos

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00