Procedimento do Juizado Especial Cível 1004612-26.2022.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

30/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 6ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARIA AUGUSTA DE JESUS PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCES NEY DA COSTA

OAB/MG 146110·CPF·Representa: Autor

FRANCES NEY DA COSTA

OAB/MG 146110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:58

Ato ordinatório

29/04/2025, 14:06

Paga

29/04/2025, 11:12

Paga

29/04/2025, 11:12

Enviada ao Tribunal

07/03/2025, 09:36

Documento (Certidão)

06/03/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

02/03/2025, 07:58

Petição (Petição (outras))

02/03/2025, 07:58

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 16:37

Confirmada

21/02/2025, 16:36

Expedida/certificada

21/02/2025, 15:23

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 12:56

Confirmada

21/02/2025, 12:36

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

09/05/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:58

Ato ordinatório

29/04/2025, 14:06

Paga

29/04/2025, 11:12

Paga

29/04/2025, 11:12

Documentos

•28/10/2024, 00:00

Enviada ao Tribunal

07/03/2025, 09:36

Documento (Certidão)

06/03/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

02/03/2025, 07:58

Petição (Petição (outras))

02/03/2025, 07:58

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 16:37

Confirmada

21/02/2025, 16:36

Expedida/certificada

21/02/2025, 15:23

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 12:56

Confirmada

21/02/2025, 12:36

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 15:49

Expedida/certificada

17/02/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 11:27

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Ato ordinatório

31/01/2025, 07:39

Mudança de Classe Processual

31/01/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA AUGUSTA DE JESUS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCES NEY DA COSTA (OAB MG146110) Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 25 de outubro de 2024. Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ Presidente 80 - Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1004612-26.2022.4.06.3803/MG (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA AUGUSTA DE JESUS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCES NEY DA COSTA (OAB MG146110) Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 24 de outubro de 2024. Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ Presidente 80 - Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1004612-26.2022.4.06.3803/MG (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

25/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2024, 13:37

Ato ordinatório

15/05/2024, 13:10

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 14:51

Decurso de Prazo

11/04/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 11:25

Expedida/Certificada

12/03/2024, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:11

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 19:49

Documento (Certidão)

04/03/2024, 19:49

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

08/09/2023, 11:10

Conclusão (para julgamento)

06/09/2023, 22:14

Petição (Replica)

06/09/2023, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 12:07

Petição (Contestação)

21/08/2023, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2023, 16:57

Documento (Certidão)

04/07/2023, 16:41

Remessa (em diligência)

03/07/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

02/07/2023, 20:41

Remessa (em diligência)

12/05/2023, 13:06

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 22:45

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 15:42

Documento (Certidão)

17/04/2023, 15:42

Gratuidade da Justiça

17/04/2023, 15:42

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 15:39

Remessa (em diligência; outros motivos)

11/01/2023, 17:38

Recebimento

30/12/2022, 13:50

Distribuição (sorteio)

30/12/2022, 13:50

80

•25/10/2024, 00:00