Recurso Inominado Cível 1001629-75.2023.4.06.3817 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1001629-75.2023.4.06.3817 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

26/04/2025, 01:04

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

19/03/2025, 17:21

Extinção

19/03/2025, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUZIA DA SILVA GAMA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA HAYASHIDA DE ARAUJO (OAB MG125797) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 14 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Observação: A sessão de julgamento será presencial, isto é, ocorrerá na sala de sessões da Turma Recursal dos JEFs, no prédio da Justiça Federal, em Uberlândia/MG. Os advogado(a)s poderão fazer sustentação oral no local ou por intermédio da plataforma eletrônica Teams. Se optarem pela participação presencialmente, deverão chegar com antecedência de 30 minutos para registros/anotações. Se optarem pela participação via Teams, deverão ingressar na sala de reunião, no dia designado, 30 minutos antes do horário marcado. Deverão clicar no link de acesso que será disponibilizado na mensagem de e-mail que lhes será enviada na noite anterior à data da sessão. Cabe esclarecer que a sessão presencial está disciplinada no art. 21 e seguintes da Resolução Presi n. 41/2024. Por fim, cumpre recordar que não cabe sustentação oral em embargos de declaração e agravo interno. RECURSO CÍVEL Nº 1001629-75.2023.4.06.3817/MG (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

17/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2025, 16:00

Retirada

11/11/2024, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUZIA DA SILVA GAMA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA HAYASHIDA DE ARAUJO (OAB MG125797) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 25 de outubro de 2024. Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ Presidente 80 - Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1001629-75.2023.4.06.3817/MG (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUZIA DA SILVA GAMA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA HAYASHIDA DE ARAUJO (OAB MG125797) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 24 de outubro de 2024. Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ Presidente 80 - Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1001629-75.2023.4.06.3817/MG (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

25/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

24/10/2024, 14:45

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 15:01

Distribuição (sorteio)

12/07/2024, 12:19

Documentos

•17/02/2025, 00:00