Procedimento do Juizado Especial Cível 1000682-97.2023.4.06.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ituiutaba

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 6ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DA SILVEIRA

Autor

FRANCISCO PEREIRA DA SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO GONTIJO CARDOSO

OAB/DF 52185·CPF·Representa: Autor

PEDRO GONTIJO CARDOSO

OAB/DF 052185·Representa: Autor

PEDRO GONTIJO CARDOSO

OAB/DF 052185·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2025, 14:48

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:29

Publicação

24/11/2025, 03:07

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 10:54

Confirmada

21/11/2025, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1000682-97.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO GONTIJO CARDOSO (OAB DF052185) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, SENTENCIANDO-A COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.

19/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2025, 09:09

Conclusão (para julgamento)

17/11/2025, 18:55

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 02:01

Paga

25/08/2025, 14:47

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 09:35

Documento (Certidão)

22/07/2025, 15:23

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:08

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

02/12/2025, 14:48

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:29

Publicação

24/11/2025, 03:07

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 10:54

Confirmada

21/11/2025, 10:54

Documentos

•19/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1000682-97.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO GONTIJO CARDOSO (OAB DF052185) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, SENTENCIANDO-A COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.

19/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2025, 09:09

Conclusão (para julgamento)

17/11/2025, 18:55

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 02:01

Paga

25/08/2025, 14:47

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 09:35

Documento (Certidão)

22/07/2025, 15:23

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:08

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:21

Publicação

11/06/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1000682-97.2023.4.06.3824/MG RELATOR: FELIPE BOUZADA FLORES VIANA REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO GONTIJO CARDOSO (OAB DF052185) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 09/06/2025 - Juntado(a)

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 14:50

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 14:21

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:40

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2025, 15:37

Ato ordinatório

07/05/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 18:11

Confirmada

11/03/2025, 18:11

Ato ordinatório

06/03/2025, 09:44

Mudança de Classe Processual

06/03/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO GONTIJO CARDOSO (OAB DF052185) Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 25 de outubro de 2024. Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ Presidente 80 - Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1000682-97.2023.4.06.3824/MG (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO GONTIJO CARDOSO (OAB DF052185) Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 24 de outubro de 2024. Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ Presidente 80 - Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1000682-97.2023.4.06.3824/MG (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

25/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2024, 13:20

Ato ordinatório

19/04/2024, 11:20

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 14:06

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:08

Documento (Certidão)

05/03/2024, 10:37

Ato ordinatório

05/03/2024, 10:37

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 15:11

Documento (Certidão)

01/02/2024, 15:11

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 09:21

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:10

Documento (Certidão)

21/08/2023, 14:27

Expedida/Certificada

21/08/2023, 14:27

Petição (Contestação)

12/07/2023, 21:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 15:47

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:28

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:28

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:27

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:27

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:26

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:26

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:26

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:26

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:25

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:24

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:24

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:23

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:18

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:18

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:17

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:17

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:17

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:17

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:17

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:42

Documento (Certidão)

02/03/2023, 13:21

Gratuidade da Justiça

02/03/2023, 13:21

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 13:10

Remessa (outros motivos; em diligência)

27/02/2023, 18:18

Recebimento

10/02/2023, 16:03

Distribuição (sorteio)

10/02/2023, 16:03

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

•28/10/2024, 00:00

•25/10/2024, 00:00