Recurso Inominado Cível 1002592-62.2023.4.06.3824 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1002592-62.2023.4.06.3824 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1002592-62.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE: MARIA SEBASTIANA DO CARMO ADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE DA SILVA (OAB MG193193) ADVOGADO(A): KEDER HENRIQUE MARTINS TEODORO (OAB MG193202) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, SENTENCIANDO-A COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.

01/09/2025, 00:00

Trânsito em julgado

05/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 09:52

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2024, 12:40

Documento (Acórdão)

03/12/2024, 08:29

Sentença desconstituída

02/12/2024, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA SEBASTIANA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): KEDER HENRIQUE MARTINS TEODORO (OAB MG193202) ADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE DA SILVA (OAB MG193193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 25 de outubro de 2024. Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ Presidente 80 - Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1002592-62.2023.4.06.3824/MG (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA SEBASTIANA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): KEDER HENRIQUE MARTINS TEODORO (OAB MG193202) ADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE DA SILVA (OAB MG193193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 24 de outubro de 2024. Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ Presidente 80 - Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1002592-62.2023.4.06.3824/MG (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

25/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2024, 14:45

Conclusão (para julgamento)

21/06/2024, 11:07

Distribuição (sorteio)

20/06/2024, 19:32

Documentos

•01/09/2025, 00:00