Execução Fiscal 0005314-04.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCONI DA SILVA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

DONIZETE REINALDO

OAB/MG 54286·CPF

·

Representa: Réu

ADEMAR JOSE DE FREITAS

OAB/MG 87567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 16:17

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:05

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 17:45

Documento (Certidão)

03/12/2025, 13:02

Confirmada

29/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 11:44

Confirmada

26/11/2025, 11:44

Expedida/certificada

19/11/2025, 14:50

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2025, 14:50

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:27

Documento (Mandado)

17/11/2025, 16:07

Mandado

03/11/2025, 14:17

Documento (Certidão)

15/10/2025, 16:20

Mandado

15/10/2025, 16:15

Todas as movimentações(297)

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 16:17

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:05

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 17:45

Documento (Certidão)

03/12/2025, 13:02

Documentos

Sentença Tipo B

•25/10/2024, 00:00

Confirmada

29/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 11:44

Confirmada

26/11/2025, 11:44

Expedida/certificada

19/11/2025, 14:50

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2025, 14:50

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:27

Documento (Mandado)

17/11/2025, 16:07

Mandado

03/11/2025, 14:17

Documento (Certidão)

15/10/2025, 16:20

Mandado

15/10/2025, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2025, 15:43

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:12

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:06

Expedida/certificada

28/04/2025, 10:34

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 13:41

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:22

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Ato ordinatório

28/11/2024, 18:02

Ato ordinatório

28/11/2024, 17:46

Documento (Certidão)

28/11/2024, 17:42

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:02

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:48

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:47

Publicação

28/10/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2024, 00:13

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005314-04.1997.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROFE ESQUADRIAS METALICAS LTDA, MARCONI DA SILVA SANTOS SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos. Havendo, eventualmente, necessidade de localização de contas bancárias para devolução de valores bloqueados, fica autorizada a realização de pesquisa SISBAJUD. A parte ou terceiro interessado que identificar, a qualquer tempo, a existência de bem ou valor bloqueado ou penhorado, ou inscrição em órgão de restrição de crédito ou indisponibilidade, requererá a reativação do processo sentenciado, por simples petição, que tramitará com prioridade na Varas respectiva. Considerando que a Exequente dispensou a sua intimação, homologo, desde já, a renúncia ao prazo recursal pela parte Exequente. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

24/10/2024, 19:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 19:47

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 18:44

Desarquivamento

24/10/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:37

Provisório

05/07/2024, 00:18

Desarquivamento

04/07/2024, 23:46

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 17:12

Petição (Renúncia de mandato)

27/02/2023, 20:40

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 17:32

Mero expediente

23/11/2022, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 14:13

Documento (Certidão)

23/11/2022, 14:13

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 14:13

Mudança de Classe Processual

23/11/2022, 14:10

Ato ordinatório

07/11/2022, 12:52

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 16:42

Ato ordinatório

27/09/2022, 16:42

deferimento

27/09/2022, 16:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/02/2019, 15:24

Outras Decisões

20/02/2019, 15:24

Conclusão (para decisão)

20/02/2019, 15:24

Documento (Outros documentos)

19/02/2019, 14:44

Recebimento

18/02/2019, 16:43

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 10:39

Intimação

25/01/2019, 14:35

Recebimento

25/01/2019, 14:35

Por decisão judicial

29/01/2014, 11:40

Outras Decisões

18/12/2013, 17:34

Conclusão (para despacho)

12/12/2013, 14:54

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

11/09/2013, 18:03

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 12:43

Em Secretaria

23/08/2013, 12:42

Intimação

13/08/2013, 15:36

Publicação

07/05/2013, 08:33

Intimação

03/05/2013, 12:40

Intimação

26/04/2013, 15:40

Mero expediente

26/04/2013, 15:40

Conclusão (para despacho)

18/04/2013, 15:26

Ato ordinatório

14/01/2013, 14:20

Publicação

17/10/2012, 07:51

Intimação

15/10/2012, 09:24

Intimação

11/10/2012, 13:37

Outras Decisões

11/10/2012, 13:37

Conclusão (para despacho)

05/10/2012, 16:31

Recebimento

02/07/2012, 10:55

Recebimento

27/06/2012, 14:39

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 15:26

Em Secretaria

08/06/2012, 15:26

Recebimento

01/06/2012, 16:44

Recebimento

04/04/2012, 19:58

Publicação

02/03/2012, 12:00

Intimação

28/02/2012, 14:33

Intimação

13/02/2012, 14:09

Recebimento

08/08/2011, 08:42

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 13:03

Intimação

08/07/2011, 13:54

Mero expediente

08/07/2011, 13:54

Conclusão (para despacho)

06/07/2011, 15:01

Recebimento

05/07/2011, 14:35

Recebimento

17/06/2011, 17:33

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 12:00

Recebimento

26/04/2011, 12:35

Recebimento

26/04/2011, 12:34

Recebimento

18/03/2011, 13:20

Recebimento

12/01/2011, 13:37

Entrega em carga/vista

03/12/2010, 13:36

Ato ordinatório

22/11/2010, 16:18

Intimação

27/10/2010, 15:19

Recebimento

27/10/2010, 15:17

Intimação

13/09/2010, 18:23

Remessa (outros motivos)

13/09/2010, 15:23

Outras Decisões

10/09/2010, 14:46

Conclusão (para despacho)

10/09/2010, 14:46

Recebimento

06/09/2010, 17:48

Outras Decisões

24/08/2010, 15:43

Conclusão (para despacho)

20/08/2010, 15:41

Recebimento

04/08/2010, 12:37

Recebimento

02/08/2010, 17:58

Entrega em carga/vista

02/07/2010, 11:06

Recebimento

02/07/2010, 11:01

Mandado (entregue ao destinatário)

23/06/2010, 17:46

Mandado

24/05/2010, 14:35

Mero expediente

24/05/2010, 14:34

Conclusão (para despacho)

24/05/2010, 14:34

Recebimento

06/05/2010, 15:12

Recebimento

06/05/2010, 15:11

Recebimento

05/05/2010, 18:41

Entrega em carga/vista

19/03/2010, 13:58

Recebimento

18/03/2010, 16:30

Recebimento

18/03/2010, 16:22

Recebimento

13/01/2010, 18:17

Recebimento

23/11/2009, 15:39

Em Secretaria

23/09/2009, 15:03

Publicação

16/06/2009, 10:33

Intimação

10/06/2009, 14:56

Intimação

09/06/2009, 17:30

Outras Decisões

09/06/2009, 17:26

Conclusão (para despacho)

28/05/2009, 16:53

Recebimento

27/05/2009, 16:14

Recebimento

05/05/2009, 11:56

Entrega em carga/vista

19/12/2008, 11:07

Outras Decisões

24/11/2008, 15:11

Conclusão (para despacho)

12/11/2008, 13:04

Recebimento

03/11/2008, 16:37

Recebimento

09/10/2008, 18:11

Entrega em carga/vista

04/07/2008, 15:23

Mudança de Classe Processual

03/07/2008, 13:19

Outras Decisões

30/04/2008, 13:18

Conclusão (para despacho)

29/04/2008, 10:40

Recebimento

28/02/2008, 15:41

Publicação

11/01/2008, 13:06

Intimação

09/01/2008, 14:25

Intimação

11/12/2007, 17:42

Recebimento

11/12/2007, 17:39

Outras Decisões

11/12/2007, 17:38

Conclusão (para decisão)

11/12/2007, 17:37

Recebimento

11/12/2007, 17:36

Recebimento

05/12/2007, 18:32

Mero expediente

05/12/2007, 18:29

Conclusão (para despacho)

27/11/2007, 18:42

Recebimento

23/08/2007, 16:10

Recebimento

13/06/2007, 12:54

Entrega em carga/vista

18/04/2007, 13:08

Recebimento

08/02/2007, 15:33

Intimação

11/12/2006, 16:08

Mero expediente

30/10/2006, 18:10

Conclusão (para despacho)

30/10/2006, 18:10

Intimação

26/09/2006, 16:01

Intimação

10/04/2006, 15:44

Mero expediente

27/03/2006, 14:11

Conclusão (para despacho)

21/02/2006, 15:41

Recebimento

28/10/2005, 11:46

Recebimento

20/10/2005, 14:28

Entrega em carga/vista

23/09/2005, 09:13

Mero expediente

13/07/2005, 19:11

Conclusão (para despacho)

05/07/2005, 12:13

Recebimento

24/02/2005, 14:42

Recebimento

24/02/2005, 14:41

Recebimento

24/02/2005, 14:40

Recebimento

10/01/2005, 15:48

Recebimento

25/11/2004, 11:38

Em Secretaria

28/09/2004, 15:25

Outras Decisões

18/08/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

18/08/2004, 11:49

Recebimento

29/07/2004, 15:06

Recebimento

14/07/2004, 15:03

Entrega em carga/vista

30/06/2004, 17:48

Mero expediente

07/05/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2004, 16:30

Ato ordinatório

02/02/2004, 15:02

Recebimento

22/01/2004, 10:24

Remessa (outros motivos)

07/01/2004, 12:52

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2003, 14:56

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2003, 17:44

Mero expediente

07/10/2003, 18:06

Conclusão (para despacho)

06/10/2003, 17:44

Recebimento

18/07/2003, 13:33

Recebimento

03/07/2003, 17:38

Entrega em carga/vista

30/05/2003, 14:12

Intimação

30/05/2003, 14:07

Mero expediente

12/05/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2003, 18:54

Intimação

05/03/2003, 15:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/02/2003, 13:58

Intimação

12/11/2002, 17:10

Mandado

12/11/2002, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2002, 11:00

Intimação

07/10/2002, 10:58

Recebimento

09/07/2002, 17:40

Entrega em carga/vista

14/03/2002, 16:21

Publicação

13/02/2002, 14:55

Intimação

07/02/2002, 13:40

Intimação

11/01/2002, 14:51

Intimação

13/12/2001, 19:01

Mero expediente

03/12/2001, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2001, 18:29

Recebimento

22/11/2001, 14:00

Recebimento

12/11/2001, 17:26

Recebimento

08/10/2001, 14:56

Entrega em carga/vista

25/09/2001, 15:18

Publicação

03/08/2001, 14:37

Intimação

31/07/2001, 15:37

Intimação

08/06/2001, 11:39

Intimação

11/05/2001, 09:41

Intimação

11/05/2001, 09:40

Mandado

11/05/2001, 09:40

Outras Decisões

02/05/2001, 19:00

Conclusão (para despacho)

17/04/2001, 08:56

Recebimento

07/11/2000, 15:18

Recebimento

06/11/2000, 18:34

Entrega em carga/vista

06/10/2000, 14:31

Intimação

28/09/2000, 12:21

Mero expediente

25/09/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/09/2000, 15:00

Recebimento

09/08/2000, 17:00

Recebimento

09/08/2000, 16:51

Entrega em carga/vista

05/07/2000, 16:39

Recebimento

27/06/2000, 18:18

Ato ordinatório

13/06/2000, 14:00

Mandado (entregue ao destinatário)

13/06/2000, 13:00

Recebimento

31/05/2000, 18:55

Recebimento

31/05/2000, 18:11

Mero expediente

05/05/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2000, 10:16

Mandado

23/03/2000, 12:17

Mandado

21/03/2000, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2000, 16:28

Publicação

31/01/2000, 18:00

Intimação

27/01/2000, 12:11

Intimação

10/01/2000, 18:43

Outras Decisões

15/12/1999, 18:00

Conclusão (para decisão)

13/12/1999, 11:38

Recebimento

18/11/1999, 18:51

Recebimento

12/11/1999, 18:42

Entrega em carga/vista

29/10/1999, 14:23

Em Secretaria

29/10/1999, 14:22

Intimação

29/10/1999, 13:56

Mero expediente

25/10/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

25/10/1999, 13:00

Recebimento

24/08/1999, 16:53

Citação

23/08/1999, 18:53

Citação

02/08/1999, 14:21

Citação

25/06/1999, 16:40

Citação

24/06/1999, 16:45

Mandado

18/06/1999, 18:35

Citação

18/06/1999, 18:35

Citação

18/06/1999, 18:35

Mero expediente

16/06/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

11/06/1999, 17:09

Ato ordinatório

26/04/1999, 18:25

Recebimento

23/04/1999, 16:29

Entrega em carga/vista

17/03/1999, 11:17

Em Secretaria

17/03/1999, 11:16

Intimação

15/03/1999, 16:58

Mero expediente

12/03/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

09/03/1999, 13:00

Por decisão judicial

14/12/1998, 14:02

Intimação

10/11/1998, 17:00

Intimação

10/11/1998, 16:20

Mero expediente

10/11/1998, 16:00

Conclusão (para despacho)

10/11/1998, 14:00

Recebimento

18/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/09/1998, 18:00

Recebimento

08/09/1998, 16:26

Recebimento

04/09/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

26/08/1998, 12:49

Em Secretaria

26/08/1998, 12:48

Intimação

07/08/1998, 15:00

Mero expediente

07/08/1998, 15:00

Conclusão (para despacho)

29/07/1998, 16:00

Citação

27/07/1998, 16:55

Ato ordinatório

16/07/1998, 17:00

Citação

16/07/1998, 17:00

Intimação

28/05/1998, 18:59

Citação

24/03/1998, 13:27

Intimação

02/03/1998, 18:19

Mero expediente

27/02/1998, 17:08

Conclusão (para despacho)

26/02/1998, 16:43

Recebimento

20/02/1998, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/1998, 08:40