Execução Fiscal 0050720-37.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RICARDO WILLIAM FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 02:53

Definitivo

26/06/2024, 07:56

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 11:46

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:26

Documento (Certidão)

22/01/2024, 16:31

Documento (Certidão)

29/11/2023, 12:19

Documento (Certidão)

14/11/2023, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:18

Documento (Certidão)

09/11/2023, 11:11

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

15/04/2023, 00:11

Publicação

14/03/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050720-37.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:RICARDO WILLIAM FRANCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO WILLIAM FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 16:26

Todas as movimentações(160)

Ato ordinatório

18/04/2026, 02:53

Definitivo

26/06/2024, 07:56

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 11:46

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:26

Documento (Certidão)

22/01/2024, 16:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/11/2023, 12:19

Documento (Certidão)

14/11/2023, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:18

Documento (Certidão)

09/11/2023, 11:11

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

15/04/2023, 00:11

Publicação

14/03/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050720-37.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:RICARDO WILLIAM FRANCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO WILLIAM FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 16:26

Documento (Certidão)

24/02/2023, 16:26

Ato ordinatório

14/12/2022, 08:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

07/06/2022, 13:32

Mero expediente

07/06/2022, 13:32

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 09:58

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2021, 09:51

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2021, 10:13

Ato ordinatório

23/11/2020, 09:59

Documento (Outros documentos)

20/11/2020, 13:21

Ato ordinatório

09/09/2020, 11:29

Ato ordinatório

28/08/2020, 11:08

Expedição de documento (Ofício)

29/06/2020, 11:34

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2020, 14:17

Documento (Outros documentos)

20/04/2020, 16:27

Ato ordinatório

27/03/2020, 17:19

deferimento

06/02/2020, 12:18

Mero expediente

06/02/2020, 12:18

Conclusão (para despacho)

02/07/2019, 17:50

Ato ordinatório

02/07/2019, 17:50

Ato ordinatório

19/06/2019, 11:15

Documento (Outros documentos)

19/06/2019, 11:15

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2019, 10:35

Ato ordinatório

19/06/2019, 10:30

Documento (Outros documentos)

19/06/2019, 10:30

deferimento

06/06/2019, 16:36

Trânsito em julgado

06/06/2019, 16:35

Documento (Outros documentos)

29/04/2019, 11:49

Recebimento

29/04/2019, 11:49

Recebimento

16/04/2019, 16:02

Entrega em carga/vista

13/03/2019, 15:05

Intimação

22/02/2019, 14:08

Publicação

15/02/2019, 14:47

Intimação

13/02/2019, 09:17

Intimação

09/01/2019, 17:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2019, 17:07

Conclusão (para julgamento)

13/12/2018, 09:11

Documento (Outros documentos)

11/12/2018, 10:36

Recebimento

06/12/2018, 08:32

Entrega em carga/vista

31/10/2018, 11:09

Por decisão judicial

21/07/2016, 09:43

Recebimento

21/07/2016, 09:29

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 15:59

Intimação

04/07/2016, 10:54

Mero expediente

04/07/2016, 10:54

Conclusão (para despacho)

01/06/2016, 08:14

Documento (Outros documentos)

30/05/2016, 15:25

Recebimento

30/05/2016, 15:25

Recebimento

25/05/2016, 15:03

Entrega em carga/vista

17/05/2016, 15:16

Recebimento

17/05/2016, 15:16

Intimação

10/05/2016, 10:38

Mero expediente

10/05/2016, 10:38

Conclusão (para despacho)

19/02/2016, 08:30

Documento (Outros documentos)

27/01/2016, 13:22

Recebimento

27/01/2016, 13:22

Entrega em carga/vista

18/01/2016, 11:00

Intimação

11/01/2016, 09:42

Ato ordinatório

11/01/2016, 09:42

deferimento

16/12/2015, 17:23

Mero expediente

16/12/2015, 17:23

Conclusão (para despacho)

11/11/2015, 08:23

Documento (Outros documentos)

03/11/2015, 15:54

Recebimento

03/11/2015, 15:54

Entrega em carga/vista

05/10/2015, 11:16

Intimação

28/09/2015, 16:57

Ato ordinatório

28/09/2015, 10:53

deferimento

28/09/2015, 10:53

Mero expediente

31/08/2015, 14:15

Conclusão (para despacho)

15/04/2015, 08:51

Documento (Outros documentos)

13/04/2015, 14:45

Recebimento

13/04/2015, 14:45

Recebimento

13/04/2015, 14:45

Entrega em carga/vista

19/03/2015, 11:01

Recebimento

19/03/2015, 11:01

Intimação

10/03/2015, 18:48

Ato ordinatório

10/03/2015, 18:48

Recebimento

10/03/2015, 18:48

Intimação

10/12/2014, 14:24

Publicação

10/12/2014, 14:24

Intimação

20/08/2014, 17:06

Intimação

21/05/2014, 07:18

Recebimento

21/05/2014, 07:18

Depósito de Bens/Dinheiro

16/05/2014, 18:59

Recebimento

16/05/2014, 18:59

Recebimento

29/04/2014, 10:24

Depósito de Bens/Dinheiro

28/01/2014, 13:32

Ato ordinatório

28/01/2014, 13:32

Em Secretaria

04/10/2013, 09:16

Intimação

04/10/2013, 09:15

Intimação

20/09/2013, 18:38

Intimação

20/09/2013, 17:28

Documento (Outros documentos)

20/09/2013, 13:58

Ato ordinatório

17/09/2013, 15:14

deferimento

08/05/2013, 15:14

Mero expediente

08/05/2013, 15:14

Conclusão (para despacho)

14/03/2013, 10:41

Documento (Outros documentos)

13/03/2013, 18:05

Recebimento

12/03/2013, 18:59

Entrega em carga/vista

25/02/2013, 12:40

Intimação

18/02/2013, 09:42

Ato ordinatório

18/02/2013, 09:42

Citação

20/09/2012, 17:27

Citação

20/09/2012, 17:26

Citação

13/07/2012, 18:28

Citação

09/05/2012, 10:32

Recebimento

09/04/2012, 19:01

Recebimento

09/04/2012, 19:00

Recebimento

03/04/2012, 17:52

Entrega em carga/vista

09/02/2012, 14:47

Intimação

09/02/2012, 10:48

Publicação

09/02/2012, 10:48

Intimação

06/02/2012, 14:46

Intimação

03/02/2012, 13:38

Citação

03/02/2012, 13:38

Ato ordinatório

21/11/2011, 14:33

Citação

15/07/2011, 13:35

Citação

28/06/2011, 18:47

Recebimento

28/06/2011, 18:47

Ato ordinatório

23/05/2011, 19:00

Recebimento

23/05/2011, 19:00

deferimento

04/03/2011, 10:14

Mero expediente

04/03/2011, 10:14

Conclusão (para despacho)

08/02/2011, 13:27

Recebimento

16/11/2010, 13:45

Recebimento

05/10/2010, 18:54

Entrega em carga/vista

14/09/2010, 11:24

Intimação

10/09/2010, 11:00

Publicação

10/09/2010, 11:00

Intimação

25/08/2010, 11:38

Intimação

30/06/2010, 10:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/06/2010, 10:26

Recebimento

01/06/2010, 14:36

Mandado

08/04/2010, 09:43

Indeferimento

08/04/2010, 09:37

Ato ordinatório

08/04/2010, 09:32

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2010, 12:30

Mandado

17/03/2010, 09:20

Mero expediente

17/03/2010, 09:19

Conclusão (para despacho)

17/03/2010, 09:19

Recebimento

05/02/2010, 10:42

Remessa (outros motivos)

11/12/2009, 14:41

Protocolo de Petição

11/12/2009, 14:40

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2009, 15:08