Execução Fiscal 0013614-51.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

KIT'S-COZINHAS PLANEJADAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LEOMAR RODRIGUES DE MORAIS

OAB/MG 44493·CPF

·

Representa: Réu

RONAN GOMES NOGUEIRA

OAB/MG 85311·CPF·Representa: Réu

MARCOS CAMPOS DA SILVA

OAB/MG 47801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 22:52

Definitivo

22/01/2024, 17:54

Documento (Certidão)

29/11/2023, 12:40

Documento (Certidão)

14/11/2023, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:17

Documento (Certidão)

13/11/2023, 09:26

Documento (Certidão)

09/11/2023, 10:58

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

15/04/2023, 00:11

Publicação

05/03/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013614-51.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:KIT'S-COZINHAS PLANEJADAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS CAMPOS DA SILVA - MG47801, LEOMAR RODRIGUES DE MORAIS - MG44493 e RONAN GOMES NOGUEIRA - MG85311 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KIT'S-COZINHAS PLANEJADAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 16:27

Todas as movimentações(208)

Ato ordinatório

15/04/2026, 22:52

Definitivo

22/01/2024, 17:54

Documento (Certidão)

29/11/2023, 12:40

Documento (Certidão)

14/11/2023, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

13/11/2023, 09:26

Documento (Certidão)

09/11/2023, 10:58

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

15/04/2023, 00:11

Publicação

05/03/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013614-51.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:KIT'S-COZINHAS PLANEJADAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS CAMPOS DA SILVA - MG47801, LEOMAR RODRIGUES DE MORAIS - MG44493 e RONAN GOMES NOGUEIRA - MG85311 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KIT'S-COZINHAS PLANEJADAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 16:27

Documento (Certidão)

24/02/2023, 16:27

Ato ordinatório

14/12/2022, 08:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

07/06/2022, 13:32

Mero expediente

07/06/2022, 13:32

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 11:37

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 15:09

Ato ordinatório

03/02/2022, 11:57

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2021, 09:51

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2021, 09:44

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 09:24

Ato ordinatório

09/12/2021, 09:40

deferimento

06/07/2021, 09:23

Ato ordinatório

06/07/2021, 09:16

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2021, 13:27

Depósito de Bens/Dinheiro

01/07/2021, 10:25

deferimento

07/05/2021, 10:27

Mero expediente

07/05/2021, 10:27

Conclusão (para despacho)

16/12/2019, 17:34

Ato ordinatório

16/12/2019, 17:18

Publicação

11/10/2019, 13:56

Intimação

09/10/2019, 10:18

Intimação

08/10/2019, 10:23

expedição de alvará de levantamento

27/09/2019, 15:49

deferimento

29/08/2019, 14:08

Trânsito em julgado

29/08/2019, 13:03

Recebimento

17/05/2019, 11:44

Recebimento

17/05/2019, 11:44

Recebimento

17/05/2019, 11:44

Entrega em carga/vista

25/04/2019, 09:58

Intimação

12/04/2019, 18:08

Ato ordinatório

12/04/2019, 18:07

Recebimento

12/04/2019, 18:07

Publicação

12/02/2019, 14:45

Intimação

08/02/2019, 08:21

Intimação

11/12/2018, 15:56

Prescrição

11/12/2018, 15:56

Conclusão (para julgamento)

30/10/2018, 09:18

Recebimento

29/10/2018, 08:38

Recebimento

29/10/2018, 08:38

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 08:33

Intimação

04/10/2018, 18:21

Mero expediente

04/10/2018, 18:20

Conclusão (para despacho)

04/10/2018, 16:10

Provisório

31/07/2012, 09:40

Ato ordinatório

14/06/2012, 20:27

Recebimento

08/06/2012, 13:36

Recebimento

08/06/2012, 13:36

Recebimento

08/06/2012, 13:36

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 13:48

Recebimento

01/06/2012, 13:48

Intimação

28/05/2012, 16:29

Mero expediente

28/05/2012, 16:29

Conclusão (para despacho)

15/05/2012, 18:44

Recebimento

15/05/2012, 18:43

Recebimento

15/05/2012, 18:43

Recebimento

15/05/2012, 18:43

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 14:54

Intimação

20/03/2012, 12:05

Ato ordinatório

15/03/2012, 16:34

Intimação

13/02/2012, 15:14

Publicação

13/02/2012, 15:14

Intimação

09/02/2012, 14:27

Intimação

18/01/2012, 09:55

Mero expediente

18/01/2012, 09:55

Conclusão (para despacho)

08/12/2011, 18:50

Recebimento

10/10/2011, 17:50

Recebimento

10/10/2011, 17:50

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 16:28

Intimação

29/09/2011, 15:47

Intimação

29/09/2011, 15:47

Intimação

22/08/2011, 15:58

Intimação

16/05/2011, 18:44

Recebimento

16/05/2011, 18:43

Intimação

11/05/2011, 16:55

Recebimento

11/05/2011, 16:55

Recebimento

11/05/2011, 16:55

Depósito de Bens/Dinheiro

23/02/2011, 19:06

deferimento

17/02/2011, 13:17

Ato ordinatório

17/02/2011, 13:17

Intimação

14/01/2011, 13:45

Publicação

14/01/2011, 13:45

Intimação

12/01/2011, 16:40

Republicação

07/01/2011, 17:40

Publicação

07/01/2011, 17:40

Intimação

16/12/2010, 16:05

Intimação

03/12/2010, 11:10

Recebimento

01/12/2010, 17:07

Ato ordinatório

14/09/2010, 16:29

deferimento

21/06/2010, 14:37

Outras Decisões

21/06/2010, 14:37

Conclusão (para despacho)

26/03/2010, 14:39

Recebimento

26/03/2010, 14:39

Recebimento

26/03/2010, 13:37

Recebimento

26/03/2010, 13:37

Entrega em carga/vista

05/03/2010, 15:18

Intimação

01/03/2010, 13:51

Recebimento

01/03/2010, 13:51

Recebimento

20/10/2009, 16:01

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 11:59

Intimação

22/06/2009, 19:50

Ato ordinatório

22/06/2009, 19:50

Intimação

20/05/2009, 16:55

Publicação

20/05/2009, 16:55

Intimação

18/05/2009, 13:23

Intimação

15/05/2009, 14:58

Recebimento

15/05/2009, 14:57

Recebimento

15/05/2009, 14:57

Recebimento

03/02/2009, 16:39

Entrega em carga/vista

11/12/2008, 10:28

Intimação

10/12/2008, 08:47

Mero expediente

10/12/2008, 08:47

Conclusão (para despacho)

09/10/2008, 10:07

Recebimento

08/10/2008, 16:55

Recebimento

07/10/2008, 11:23

Entrega em carga/vista

19/09/2008, 10:37

Intimação

01/09/2008, 15:06

Mero expediente

01/09/2008, 15:04

Conclusão (para decisão)

02/07/2008, 15:03

Recebimento

02/07/2008, 15:03

Recebimento

19/05/2008, 17:14

Recebimento

19/05/2008, 17:14

Entrega em carga/vista

11/04/2008, 15:03

Intimação

21/02/2008, 12:49

Recebimento

21/02/2008, 12:49

Recebimento

21/02/2008, 12:49

Recebimento

19/02/2008, 18:24

Entrega em carga/vista

12/02/2008, 14:36

Intimação

29/01/2008, 10:06

Publicação

29/01/2008, 10:06

Intimação

25/01/2008, 09:03

Intimação

18/01/2008, 10:04

Recebimento

18/01/2008, 10:04

Ato ordinatório

18/01/2008, 10:04

Mandado (entregue ao destinatário)

18/01/2008, 10:04

Recebimento

18/01/2008, 10:04

Mandado

14/11/2007, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2007, 17:13

Mandado

23/10/2007, 12:48

Ato ordinatório

22/10/2007, 12:48

deferimento

22/08/2007, 16:03

Mero expediente

22/08/2007, 16:03

Conclusão (para despacho)

20/07/2007, 18:32

Recebimento

20/07/2007, 18:32

Recebimento

25/06/2007, 17:14

Entrega em carga/vista

11/04/2007, 14:39

Intimação

11/04/2007, 14:39

Recebimento

11/04/2007, 14:39

Por decisão judicial

23/02/2006, 18:23

Mero expediente

23/02/2006, 18:23

Conclusão (para despacho)

23/01/2006, 15:51

Recebimento

23/01/2006, 15:51

Recebimento

16/01/2006, 13:34

Entrega em carga/vista

04/11/2005, 17:06

Intimação

04/11/2005, 17:06

Por decisão judicial

29/09/2004, 18:56

Mero expediente

29/09/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

08/09/2004, 18:16

Recebimento

08/09/2004, 18:16

Recebimento

16/08/2004, 13:16

Entrega em carga/vista

19/07/2004, 16:16

Recebimento

15/07/2004, 15:43

Intimação

15/07/2004, 15:43

Intimação

01/07/2004, 14:43

Por decisão judicial

09/12/2003, 16:48

Mero expediente

09/12/2003, 16:48

Conclusão (para despacho)

05/11/2003, 14:40

Recebimento

04/11/2003, 19:07

Recebimento

24/10/2003, 13:16

Entrega em carga/vista

03/10/2003, 10:56

Intimação

29/09/2003, 13:00

Ato ordinatório

26/09/2003, 19:00

Citação

21/08/2003, 13:09

Citação

21/08/2003, 13:08

Citação

13/08/2003, 17:46

Citação

14/07/2003, 12:34

Mero expediente

14/07/2003, 12:34

Conclusão (para despacho)

08/07/2003, 18:08

Recebimento

08/07/2003, 17:13

Entrega em carga/vista

16/05/2003, 15:09

Intimação

15/05/2003, 18:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/05/2003, 18:10

Mandado

10/04/2003, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2003, 13:20

Mandado

17/03/2003, 13:20

Mero expediente

17/03/2003, 13:20

Conclusão (para despacho)

17/03/2003, 13:20

Indeferimento

17/03/2003, 13:20

Recebimento

11/03/2003, 15:30

Remessa (outros motivos)

05/03/2003, 17:46

Protocolo de Petição

05/03/2003, 17:46

Distribuição (competência exclusiva)

05/03/2003, 15:31