Recurso Inominado Cível 1002853-68.2022.4.01.3802 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1002853-68.2022.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002853-68.2022.4.01.3802/MG AUTOR: PEDRO DE PAULA FREITAS ADVOGADO(A): JOSE GABRIEL NETO (OAB MG093431) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA RIBEIRO GOBBO (OAB MG173560) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal desta Subseção Judiciária de Uberaba/MG, nos termos da Portaria n.º 001/2014-JEF: VISTA ao procurador da parte autora para, nos termos do art. 310 do Provimento Coger 01/2024 TRF6, informar os dados bancários para transferência dos valores depositados pelas partes rés em conta judicial.

26/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

05/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 10:58

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:54

Confirmada

09/12/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 09:54

Confirmada

04/12/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 20:54

Expedida/certificada

03/12/2024, 12:37

Expedida/certificada

03/12/2024, 12:36

Documento (Acórdão)

03/12/2024, 08:30

Sentença confirmada

02/12/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 02:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO RECORRENTE: MUNICIPIO DE UBERABA (RÉU) PROCURADOR(A): MARLEY KLENIO XAVIER RECORRIDO: PEDRO DE PAULA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GABRIEL NETO (OAB MG093431) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA RIBEIRO GOBBO (OAB MG173560) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 25 de outubro de 2024. Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ Presidente 80 - Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1002853-68.2022.4.01.3802/MG (Pauta: 321) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

28/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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