Recurso Inominado Cível 1000224-80.2022.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1000224-80.2022.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

05/02/2025, 01:03

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 19:52

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 13:47

Expedida/certificada

03/12/2024, 12:42

Expedida/certificada

03/12/2024, 12:42

Documento (Acórdão)

03/12/2024, 08:30

Sentença confirmada

02/12/2024, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO RECORRIDO: LUCELIA TRAJANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A): ALISSON WANDER PAIXAO (DPU) ADVOGADO(A): CELSO GABRIEL DE REZENDE (DPU) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO FANI TAMBASCO (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAZ BARBOSA (DPU) ADVOGADO(A): LEANDRO SOUSA DUQUE GUIMARAES (DPU) ADVOGADO(A): HENDRIKUS SIMOES GARCIA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH (DPU) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS DE GODOY (DPU) ADVOGADO(A): FRANCISCO MOREIRA SALLES (DPU) ADVOGADO(A): CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: MUNICIPIO DE UBERLANDIA (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANO VILELA NUNES Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 25 de outubro de 2024. Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ Presidente 80 - Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1000224-80.2022.4.06.3803/MG (Pauta: 314) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

Inclusão em pauta

24/10/2024, 14:45

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 13:50

Distribuição (sorteio)

18/06/2024, 13:08

Documentos

•28/10/2024, 00:00