SINDICATO DAS IND DO VESTUARIO ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
LETICIA DE OLIVEIRA LOURENCO GALLO
OAB/MG 104144·Representa: Autor
MARIANA BARBOSA SALIBA MOREIRA
OAB/MG 114935·CPF·Representa: Autor
SILVIA RODRIGUES GALLO
OAB/MG 124096·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE LACERDA MIRANDA COELHO
OAB/BA 028960·Representa: Autor
LETICIA DE OLIVEIRA LOURENCO GALLO
OAB/MG 104144·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
20/02/2025, 16:22
Trânsito em julgado
20/02/2025, 16:21
Decurso de Prazo
20/02/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
02/01/2025, 12:22
Confirmada
07/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 18:57
Confirmada
28/11/2024, 18:57
Expedida/certificada
27/11/2024, 15:11
Remessa (outros motivos)
27/11/2024, 13:25
Sentença desconstituída
26/11/2024, 14:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
APELADO: SINDICATO DAS IND DO VESTUARIO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA BARBOSA SALIBA MOREIRA (OAB MG114935) ADVOGADO(A): LETICIA DE OLIVEIRA LOURENCO GALLO (OAB MG104144) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LACERDA MIRANDA COELHO (OAB BA028960) ADVOGADO(A): SILVIA RODRIGUES GALLO (OAB MG124096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) (IMPETRADO)
INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 1075399-64.2021.4.01.3800/MG (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
28/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
25/10/2024, 13:55
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
APELADO: SINDICATO DAS IND DO VESTUARIO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA BARBOSA SALIBA MOREIRA (OAB MG114935) ADVOGADO(A): LETICIA DE OLIVEIRA LOURENCO GALLO (OAB MG104144) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LACERDA MIRANDA COELHO (OAB BA028960) ADVOGADO(A): SILVIA RODRIGUES GALLO (OAB MG124096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) (IMPETRADO)
INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 1075399-64.2021.4.01.3800/MG (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
28/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
25/10/2024, 13:55
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)