Apelação Criminal 6000328-19.2024.4.06.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CriminalFato AtípicoApelação Criminal

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Restituição de Coisas Apreendidas · 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberaba

Partes do Processo

GABRIELLE DE CASTRO FERREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN

OAB/MG 126398·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 13:06

Trânsito em julgado

28/01/2025, 13:05

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:01

Documento (Certidão)

17/12/2024, 17:36

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 12:55

Confirmada

29/11/2024, 19:20

Expedida/certificada

28/11/2024, 17:29

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 17:00

Sentença confirmada

27/11/2024, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIELLE DE CASTRO FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN (OAB MG126398) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de outubro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 6000328-19.2024.4.06.3802/MG (Pauta - Revisor: 6) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

28/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2024, 14:10

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 19:38

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

28/01/2025, 13:06

Trânsito em julgado

28/01/2025, 13:05

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:01

Documento (Certidão)

17/12/2024, 17:36

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Documentos

•28/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 12:55

Confirmada

29/11/2024, 19:20

Expedida/certificada

28/11/2024, 17:29

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 17:00

Sentença confirmada

27/11/2024, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIELLE DE CASTRO FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN (OAB MG126398) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de outubro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 6000328-19.2024.4.06.3802/MG (Pauta - Revisor: 6) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

28/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2024, 14:10

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 19:38

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

18/07/2024, 01:01

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 01:43

Confirmada

09/07/2024, 01:32

Confirmada

09/07/2024, 01:32

Expedida/certificada

03/07/2024, 12:29

Expedida/certificada

03/07/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 23:33

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 18:06

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 18:02

Distribuição (prevenção)

13/05/2024, 17:32