Remessa Necessária Cível 6000516-49.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

ALVACI MARIO MARTINS MASCARENHAS

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ALÉXIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARIANO

OAB/MG 216450·CPF·Representa: Autor

SABRINA CONEGUNDES MARSCHALL

OAB/MG 222168·CPF·Representa: Autor

ALÉXIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARIANO

OAB/MG 216450·CPF·Representa: Réu

SABRINA CONEGUNDES MARSCHALL

OAB/MG 222168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2025, 09:17

Trânsito em julgado

17/03/2025, 09:16

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:01

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Confirmada

13/12/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 17:16

Confirmada

04/12/2024, 17:15

Expedida/certificada

03/12/2024, 16:23

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 15:50

Sentença confirmada

29/11/2024, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ALVACI MARIO MARTINS MASCARENHAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SABRINA CONEGUNDES MARSCHALL (OAB MG222168) ADVOGADO(A): ALÉXIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARIANO (OAB MG216450) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Presidente da 15ª Junta de Recursos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Bauru (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de outubro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 6000516-49.2023.4.06.3801/MG (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PARTE

28/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:20

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

17/03/2025, 09:17

Trânsito em julgado

17/03/2025, 09:16

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:01

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Documentos

•28/10/2024, 00:00

Confirmada

13/12/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 17:16

Confirmada

04/12/2024, 17:15

Expedida/certificada

03/12/2024, 16:23

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 15:50

Sentença confirmada

29/11/2024, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ALVACI MARIO MARTINS MASCARENHAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SABRINA CONEGUNDES MARSCHALL (OAB MG222168) ADVOGADO(A): ALÉXIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARIANO (OAB MG216450) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Presidente da 15ª Junta de Recursos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Bauru (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de outubro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 6000516-49.2023.4.06.3801/MG (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PARTE

28/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:20

Confirmada

11/10/2024, 16:20

Ato ordinatório

10/10/2024, 02:00

Distribuição (sorteio)

09/10/2024, 17:25