Recurso Inominado Cível 6000790-43.2024.4.06.3812 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6000790-43.2024.4.06.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

28/01/2025, 05:41

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:03

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 12:37

Documento (Acórdão)

21/11/2024, 17:05

Sentença confirmada

21/11/2024, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROGERIA GOMES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY DA ROCHA SANTOS FRANCA (OAB MG118546) ADVOGADO(A): SHIRLENE ROCHA SANTOS RODRIGUES (OAB MG134378) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: ANDRE LOURENCO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 28 de outubro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 12/11/2024 e fim às 23:59 de 18/11/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000790-43.2024.4.06.3812/MG (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

29/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

28/10/2024, 10:36

Distribuição (sorteio)

27/09/2024, 15:31

Documentos

•29/10/2024, 00:00