Procedimento do Juizado Especial Cível 1015046-24.2022.4.01.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1015046-24.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 10:26

Baixa Definitiva

31/03/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELZA MARIA DOS REIS HONORATO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA FLAVIA ANDRADE ALVES (OAB MG085250) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 28 de outubro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 12/11/2024 e fim às 23:59 de 18/11/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1015046-24.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

29/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2024, 08:39

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:03

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2024, 21:20

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 21:20

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 23:24

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

31/08/2024, 21:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 14:16

Expedida/certificada

22/08/2024, 17:11

Improcedência

22/08/2024, 17:11

Conclusão (para julgamento)

21/08/2024, 02:04

Documentos

•29/10/2024, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

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