Cumprimento de sentença 1051467-38.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 1051467-38.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1051467-38.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE: SEBASTIAO JARBAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB MG114899) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

26/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

19/12/2024, 05:00

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:08

Confirmada

27/11/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 15:54

Confirmada

25/11/2024, 15:52

Expedida/certificada

25/11/2024, 12:37

Documento (Acórdão)

21/11/2024, 17:06

Sentença confirmada

21/11/2024, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: SEBASTIAO JARBAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB MG114899) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 28 de outubro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 12/11/2024 e fim às 23:59 de 18/11/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1051467-38.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

29/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2024, 10:36

Conclusão (para julgamento)

14/07/2024, 08:15

Distribuição (sorteio)

12/07/2024, 15:18

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00