Procedimento do Juizado Especial Cível 1008460-30.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 1008460-30.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 13:59

Baixa Definitiva

14/05/2025, 13:25

Baixa Definitiva

28/01/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: APARECIDA MARCIANA DA CRUZ SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE (OAB MG063551) ADVOGADO(A): ROBERTO EVANGELISTA NUNES (OAB MG063001) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 28 de outubro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 12/11/2024 e fim às 23:59 de 18/11/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1008460-30.2022.4.06.3800/MG (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

29/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:02

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 19:12

Confirmada

16/09/2024, 10:04

Expedida/certificada

12/09/2024, 20:08

Improcedência

12/09/2024, 20:08

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 14:35

Ato ordinatório

30/08/2024, 09:11

Documentos

•29/10/2024, 00:00