Embargos à Execução Fiscal 0012570-60.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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ITR/ Imposto Territorial RuralEmbargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DAURO VALADARES XAVIER

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GILSON ANTONIO CALZAVARA

OAB/MG 73111·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 05:02

Definitivo

25/09/2023, 07:32

Documento (Certidão)

25/09/2023, 07:32

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:32

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:32

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:31

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:30

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:30

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:30

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:28

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:27

Todas as movimentações(175)

Ato ordinatório

16/04/2026, 05:02

Definitivo

25/09/2023, 07:32

Documento (Certidão)

25/09/2023, 07:32

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:32

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:32

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:31

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:30

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:30

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:30

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:28

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:08

Publicação

03/03/2023, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012570-60.2004.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: DAURO VALADARES XAVIER REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON ANTONIO CALZAVARA - MG73111B POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (DAURO VALADARES XAVIER FERNANDES TOURINHO, 747, APTO 502, LOURDES, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30112-000 ) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

27/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 19:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 19:12

Decurso de Prazo

25/03/2022, 02:26

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 20:55

Documento (Certidão)

26/01/2022, 20:54

Expedida/Certificada

26/01/2022, 20:54

Ausência das condições da ação

26/01/2022, 20:54

Documento (Certidão)

26/01/2022, 18:05

Conclusão (para julgamento)

26/01/2022, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 14:42

Mero expediente

26/01/2022, 14:42

Decurso de Prazo

28/09/2021, 02:03

Decurso de Prazo

21/09/2021, 13:52

Publicação

05/08/2021, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012570-60.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: DAURO VALADARES XAVIER e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAURO VALADARES XAVIER GILSON ANTONIO CALZAVARA - (OAB: MG73111B) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 15:52

Documento (Certidão)

03/08/2021, 15:41

Ato ordinatório

26/04/2021, 09:05

Conclusão (para despacho)

06/06/2019, 09:02

Recebimento

25/03/2019, 17:53

Entrega em carga/vista

12/03/2019, 08:26

Intimação

01/03/2019, 18:34

Mero expediente

28/02/2019, 18:34

Conclusão (para despacho)

13/07/2018, 17:36

Recebimento

02/04/2018, 13:56

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 08:17

Intimação

15/03/2018, 15:43

Recebimento

08/03/2018, 15:42

Mero expediente

08/03/2018, 15:42

Conclusão (para despacho)

14/02/2017, 12:53

Ato ordinatório

14/02/2017, 12:53

Recebimento

14/02/2017, 12:53

Publicação

30/08/2016, 09:14

Intimação

26/08/2016, 15:49

Intimação

25/08/2016, 17:59

Recebimento

17/08/2016, 17:59

Mero expediente

17/08/2016, 17:59

Conclusão (para despacho)

04/11/2015, 15:06

Por decisão judicial

16/06/2010, 17:01

Recebimento

16/06/2010, 12:29

Recebimento

16/06/2010, 12:29

Recebimento

31/05/2010, 11:50

Entrega em carga/vista

26/05/2010, 08:59

Intimação

19/05/2010, 10:37

Ato ordinatório

19/05/2010, 10:36

Recebimento

19/05/2010, 10:36

Publicação

18/03/2010, 14:21

Intimação

16/03/2010, 12:58

Intimação

19/01/2010, 16:25

Recebimento

14/01/2010, 16:23

Outras Decisões

30/11/2009, 17:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2009, 10:16

Recebimento

15/10/2009, 10:16

Entrega em carga/vista

22/09/2009, 18:23

Intimação

31/07/2009, 16:46

Recebimento

29/05/2009, 12:46

Recebimento

29/05/2009, 12:46

Publicação

16/03/2009, 14:41

Intimação

11/03/2009, 16:35

Intimação

27/01/2009, 18:07

Recebimento

16/12/2008, 13:53

Mero expediente

16/12/2008, 13:53

Conclusão (para despacho)

08/09/2008, 14:45

Recebimento

08/09/2008, 14:45

Recebimento

08/09/2008, 14:45

Publicação

22/07/2008, 15:41

Intimação

17/07/2008, 14:15

Intimação

15/05/2008, 17:44

Recebimento

15/05/2008, 17:44

Mero expediente

27/03/2008, 17:18

Conclusão (para despacho)

19/12/2007, 13:05

Recebimento

22/10/2007, 16:20

Entrega em carga/vista

21/09/2007, 08:35

Intimação

19/09/2007, 17:43

Recebimento

18/09/2007, 17:12

Mero expediente

17/09/2007, 17:12

Conclusão (para despacho)

02/08/2007, 14:24

Recebimento

02/08/2007, 14:23

Recebimento

02/08/2007, 14:20

Recebimento

18/05/2007, 18:44

Entrega em carga/vista

11/05/2007, 14:55

Em Secretaria

07/05/2007, 14:25

Publicação

05/05/2007, 12:00

Intimação

03/05/2007, 13:10

Intimação

16/04/2007, 16:25

Recebimento

16/04/2007, 16:25

Mero expediente

16/04/2007, 16:25

Conclusão (para despacho)

18/09/2006, 17:52

Ato ordinatório

30/08/2006, 10:56

Recebimento

30/08/2006, 10:49

Conclusão (para despacho)

30/08/2006, 10:49

Recebimento

25/08/2006, 15:38

Entrega em carga/vista

28/07/2006, 08:57

Intimação

27/07/2006, 14:24

Recebimento

26/07/2006, 17:19

Outras Decisões

26/07/2006, 17:19

Conclusão (para despacho)

27/03/2006, 14:36

Recebimento

27/03/2006, 14:35

Recebimento

27/03/2006, 14:35

Conclusão (para despacho)

27/03/2006, 14:35

Recebimento

22/03/2006, 18:32

Entrega em carga/vista

16/03/2006, 15:03

Em Secretaria

16/03/2006, 14:05

Intimação

13/03/2006, 17:15

Recebimento

08/03/2006, 16:44

Mero expediente

08/03/2006, 16:44

Conclusão (para despacho)

27/09/2005, 14:05

Recebimento

27/09/2005, 14:03

Conclusão (para despacho)

23/06/2005, 14:59

Recebimento

21/06/2005, 14:59

Recebimento

21/06/2005, 14:58

Conclusão (para despacho)

21/06/2005, 14:58

Em Secretaria

02/06/2005, 11:56

Publicação

02/06/2005, 11:56

Intimação

31/05/2005, 14:45

Intimação

17/05/2005, 16:33

Recebimento

17/05/2005, 16:33

Mero expediente

17/05/2005, 16:33

Conclusão (para despacho)

20/01/2005, 16:27

Em Secretaria

20/01/2005, 16:26

Intimação

19/01/2005, 18:36

Ato ordinatório

17/01/2005, 18:30

Ato ordinatório

17/01/2005, 18:00

Recebimento

12/01/2005, 18:00

Mudança de Classe Processual

01/01/2005, 12:00

Outras Decisões

30/11/2004, 16:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2004, 08:47

Recebimento

27/10/2004, 08:47

Recebimento

27/10/2004, 08:47

Conclusão (para despacho)

27/10/2004, 08:47

Recebimento

26/10/2004, 13:40

Recebimento

26/10/2004, 13:40

Conclusão (para despacho)

26/10/2004, 13:40

Em Secretaria

07/10/2004, 17:46

Intimação

05/10/2004, 13:52

Ato ordinatório

05/10/2004, 13:52

Ato ordinatório

28/09/2004, 16:48

Recebimento

28/09/2004, 16:48

Ausência de pressupostos processuais

09/07/2004, 11:06

Conclusão (para despacho)

13/04/2004, 15:49

Apensamento

13/04/2004, 15:47

Recebimento

24/03/2004, 17:12

Remessa (outros motivos)

19/03/2004, 12:54

Protocolo de Petição

19/03/2004, 12:54

Distribuição (dependência)

19/03/2004, 10:30

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00