Mandado de Segurança Cível 0004808-58.2007.4.01.3809 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 0004808-58.2007.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 16:54

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:15

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Decurso de Prazo

30/10/2025, 01:06

Publicação

22/10/2025, 03:08

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0004808-58.2007.4.01.3809/MG IMPETRANTE: LABORATORIO SANOBIOL LTDA ADVOGADO(A): VANESSA MIGNELI SANTARELLI (OAB SP184878) ADVOGADO(A): EDMON SOARES SANTOS (OAB SP248724) ADVOGADO(A): DANILLO CESAR GONCALVES DA SILVA (OAB SP260970) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista às partes sobre o retorno dos autos do TRF 6ª Região pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. Varginha/MG, data da assinatura eletrônica.

21/10/2025, 00:00

Mero expediente

20/10/2025, 12:15

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 15:44

Mudança de Parte

17/10/2025, 15:40

Recebimento

13/10/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0004808-58.2007.4.01.3809/MG APELANTE: LABORATORIO SANOBIOL LTDA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO MARCONDES (OAB DF001975) ADVOGADO(A): VANESSA MIGNELI SANTARELLI (OAB SP184878) ADVOGADO(A): EDMON SOARES SANTOS (OAB SP248724) ADVOGADO(A): DANILLO CESAR GONCALVES DA SILVA (OAB SP260970) DESPACHO/DECISÃO Observa-se que a lide que deu ensejo ao presente feito fora extinta - evento 34, DOC1. Intimado para manifestar sobre o prosseguimento do feito, o apelante nada requereu. Resta, pois, caracterizada a perda superveniente do objeto do recurso e a consequente falta de interesse processual, a ensejar a extinção do feito. Desse modo, julgo extinto o presente processo nos termos do art. 485, VI do CPC. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao juízo de origem. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura digital.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0004808-58.2007.4.01.3809/MG APELANTE: LABORATORIO SANOBIOL LTDA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO MARCONDES (OAB DF001975) ADVOGADO(A): VANESSA MIGNELI SANTARELLI (OAB SP184878) ADVOGADO(A): EDMON SOARES SANTOS (OAB SP248724) ADVOGADO(A): DANILLO CESAR GONCALVES DA SILVA (OAB SP260970) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a UNIÃO para, dentro do prazo de cinco dias, informar a atual situação dos processos administrativos nº 13657.000644/2002-03, 13657.000421/2002-38 e 13657.000.765/2002-47, objeto dos autos. Após, pelo prazo de cinco dias, renove-se intimação ao impetrante do despacho de Evento 13, sob pena de extinção do feito.

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/12/2024, 16:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mudança de Parte

Recebimento

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