Cumprimento de sentença 0075104-30.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajuste pela Súmula 260 do TFRCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DO CARMO

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA

OAB/MG 063790·CPF

·

Representa: Autor

DIEGO FRANCO GONCALVES

OAB/MG 124196·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA

OAB/MG 63790·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 12:32

Comunicação eletrônica

28/11/2025, 17:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 18:24

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:28

Comunicação eletrônica

15/07/2025, 09:37

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:26

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 14:19

Publicação

03/07/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0075104-30.2010.4.01.3800/MG EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DO CARMO ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB MG063790) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONCALVES (OAB MG124196) DESPACHO/DECISÃO Alegando erro material, requer a parte autora sejam retificados os cálculos de acordo com entendimento pacificado pelos Temas 810 do C. STF e 905 do C. STJ para que seja afastada a TR, aplicando o INPC como índice de correção monetária. Não se trata de erro material, como quer acreditar a parte exequente. Cuida-se de execução, extinta pelo pagamento, cujos cálculos apresentados pela Autarquia foram submetidos aos exequentes que concordaram com eles, já tendo sido pago e, portanto, preclusa qualquer discussão a respeito dos cálculos. Voltem os autos ao arquivo. I. Belo Horizonte, 01 de julho de 2025.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2025, 18:24

Mero expediente

01/07/2025, 18:24

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 09:43

Todas as movimentações(203)

Baixa Definitiva

14/01/2026, 12:32

Comunicação eletrônica

28/11/2025, 17:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 18:24

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:28

Comunicação eletrônica

15/07/2025, 09:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 00:00

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:26

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 14:19

Publicação

03/07/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0075104-30.2010.4.01.3800/MG EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DO CARMO ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB MG063790) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONCALVES (OAB MG124196) DESPACHO/DECISÃO Alegando erro material, requer a parte autora sejam retificados os cálculos de acordo com entendimento pacificado pelos Temas 810 do C. STF e 905 do C. STJ para que seja afastada a TR, aplicando o INPC como índice de correção monetária. Não se trata de erro material, como quer acreditar a parte exequente. Cuida-se de execução, extinta pelo pagamento, cujos cálculos apresentados pela Autarquia foram submetidos aos exequentes que concordaram com eles, já tendo sido pago e, portanto, preclusa qualquer discussão a respeito dos cálculos. Voltem os autos ao arquivo. I. Belo Horizonte, 01 de julho de 2025.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2025, 18:24

Mero expediente

01/07/2025, 18:24

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 09:43

Confirmada

04/02/2025, 21:10

Expedida/certificada

03/02/2025, 12:48

Mero expediente

03/02/2025, 12:48

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 12:39

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:04

Publicação

05/11/2024, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 02:01

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0075104-30.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO DO CARMO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO FRANCO GONCALVES - MG124196 e MARCOS ANDRE DE ALMEIDA - MG63790 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO RAFAEL GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

31/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 14:02

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 13:05

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 13:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/10/2024, 12:06

Ato ordinatório

30/10/2024, 12:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

30/05/2017, 12:32

Trânsito em julgado

05/04/2017, 17:39

Recebimento

19/12/2016, 17:10

Entrega em carga/vista

13/12/2016, 09:44

Recebimento

06/12/2016, 16:09

Entrega em carga/vista

30/11/2016, 18:40

Publicação

28/11/2016, 12:28

Intimação

24/11/2016, 15:15

Intimação

24/11/2016, 14:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/11/2016, 14:47

Conclusão (para julgamento)

23/11/2016, 14:15

Recebimento

21/11/2016, 13:10

Enviada ao Tribunal

09/05/2016, 13:31

Publicação

09/05/2016, 13:24

Intimação

05/05/2016, 15:08

Intimação

04/05/2016, 15:11

Mero expediente

04/05/2016, 15:11

Conclusão (para despacho)

29/04/2016, 11:33

Ato ordinatório

08/03/2016, 18:47

Recebimento

07/03/2016, 16:46

Entrega em carga/vista

03/03/2016, 10:16

Publicação

02/03/2016, 11:12

Intimação

29/02/2016, 19:11

Recebimento

29/02/2016, 17:26

Recebimento

24/02/2016, 18:03

Entrega em carga/vista

16/02/2016, 09:34

Intimação

15/02/2016, 09:43

Recebimento

15/02/2016, 09:43

Documento (Outros documentos)

04/11/2015, 15:58

Recebimento

04/11/2015, 14:41

Entrega em carga/vista

27/10/2015, 09:24

Intimação

06/10/2015, 10:14

Documento (Outros documentos)

05/10/2015, 14:47

Recebimento

28/09/2015, 16:32

Entrega em carga/vista

21/09/2015, 17:54

Publicação

21/09/2015, 13:15

Intimação

17/09/2015, 13:35

Intimação

17/08/2015, 15:28

Recebimento

17/08/2015, 15:27

Documento (Outros documentos)

17/08/2015, 15:25

Enviada ao Tribunal

12/05/2015, 11:46

Publicação

12/05/2015, 11:41

Intimação

08/05/2015, 17:09

Intimação

08/05/2015, 14:55

Mero expediente

08/05/2015, 14:55

Conclusão (para despacho)

06/05/2015, 15:18

Enviada ao Tribunal

05/05/2015, 19:20

Enviada ao Tribunal

05/05/2015, 19:19

Documento (Outros documentos)

28/04/2015, 16:42

Recebimento

28/04/2015, 15:40

Entrega em carga/vista

22/04/2015, 09:31

Recebimento

20/04/2015, 17:18

Recebimento

17/04/2015, 09:56

Entrega em carga/vista

14/04/2015, 16:46

Publicação

14/04/2015, 12:09

Intimação

10/04/2015, 18:57

Intimação

09/04/2015, 17:22

Recebimento

09/04/2015, 17:22

Ato ordinatório

09/04/2015, 17:21

Trânsito em julgado

06/04/2015, 14:11

Documento (Outros documentos)

31/03/2015, 17:08

Recebimento

31/03/2015, 16:35

Entrega em carga/vista

24/03/2015, 09:11

Citação

10/03/2015, 16:00

Recebimento

27/02/2015, 09:33

Citação

10/02/2015, 16:37

Citação

03/02/2015, 19:35

Mudança de Classe Processual

20/10/2014, 15:29

Publicação

30/09/2014, 12:24

Intimação

25/09/2014, 16:55

Intimação

10/09/2014, 13:53

Mero expediente

10/09/2014, 13:53

Conclusão (para despacho)

08/09/2014, 11:02

Documento (Outros documentos)

03/09/2014, 14:52

Recebimento

25/07/2014, 15:12

Entrega em carga/vista

22/07/2014, 16:03

Publicação

18/07/2014, 11:02

Intimação

16/07/2014, 14:18

Intimação

16/07/2014, 14:16

Documento (Outros documentos)

16/07/2014, 14:15

Recebimento

09/07/2014, 16:16

Entrega em carga/vista

18/06/2014, 07:52

Publicação

10/06/2014, 13:08

Intimação

06/06/2014, 17:30

Intimação

05/06/2014, 17:28

Mero expediente

05/06/2014, 17:28

Conclusão (para despacho)

03/06/2014, 10:39

Documento (Outros documentos)

02/04/2014, 13:56

Documento (Outros documentos)

19/03/2014, 15:17

Recebimento

19/03/2014, 14:16

Entrega em carga/vista

11/03/2014, 08:58

Recebimento

05/03/2014, 17:18

Recebimento

27/02/2014, 14:40

Entrega em carga/vista

26/02/2014, 10:25

Publicação

25/02/2014, 10:49

Intimação

21/02/2014, 17:25

Intimação

12/02/2014, 15:18

Recebimento

12/02/2014, 15:18

Trânsito em julgado

12/02/2014, 14:50

Reativação

12/02/2014, 14:50

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2012, 14:25

Ato ordinatório

09/03/2012, 17:16

Ato ordinatório

09/03/2012, 17:15

Recebimento

18/01/2012, 18:32

Entrega em carga/vista

12/01/2012, 16:49

Publicação

11/01/2012, 13:07

Intimação

09/01/2012, 17:21

Intimação

09/11/2011, 19:24

Mero expediente

09/11/2011, 19:23

Conclusão (para despacho)

08/11/2011, 10:41

Documento (Outros documentos)

07/11/2011, 13:13

Petição (Contra-razões)

04/11/2011, 14:39

Recebimento

28/10/2011, 17:00

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 11:37

Publicação

21/10/2011, 11:36

Intimação

19/10/2011, 16:41

Intimação

14/10/2011, 13:28

Recebimento

13/10/2011, 18:17

Recebimento

13/10/2011, 17:58

Entrega em carga/vista

05/10/2011, 08:43

Intimação

04/10/2011, 16:09

Sem efeito suspensivo

04/10/2011, 16:09

Mero expediente

04/10/2011, 16:09

Conclusão (para despacho)

04/10/2011, 09:28

Petição (Apelação)

26/09/2011, 13:39

Recebimento

06/07/2011, 14:08

Entrega em carga/vista

22/06/2011, 08:10

Recebimento

17/06/2011, 16:55

Entrega em carga/vista

13/06/2011, 12:06

Publicação

13/06/2011, 11:19

Intimação

09/06/2011, 13:12

Intimação

08/06/2011, 17:09

Procedência

08/06/2011, 17:08

Conclusão (para julgamento)

12/05/2011, 18:24

Recebimento

04/05/2011, 15:00

Recebimento

04/05/2011, 14:59

Entrega em carga/vista

27/04/2011, 09:17

Intimação

26/04/2011, 12:17

Recebimento

26/04/2011, 12:17

Petição (Agravo retido)

26/04/2011, 09:09

Recebimento

18/03/2011, 19:46

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 17:41

Publicação

10/03/2011, 12:15

Intimação

04/03/2011, 17:29

Intimação

03/03/2011, 16:46

Indeferimento

03/03/2011, 16:46

Outras Decisões

03/03/2011, 16:45

Conclusão (para despacho)

01/03/2011, 15:22

Ato ordinatório

17/02/2011, 17:57

Recebimento

04/02/2011, 18:54

Entrega em carga/vista

27/01/2011, 12:19

Publicação

27/01/2011, 11:36

Intimação

25/01/2011, 15:38

Intimação

24/01/2011, 13:19

Ato ordinatório

24/01/2011, 13:19

Recebimento

19/01/2011, 18:27

Entrega em carga/vista

10/01/2011, 15:44

Citação

09/12/2010, 13:42

Citação

30/11/2010, 14:35

Citação

26/11/2010, 18:31

Ato ordinatório

26/11/2010, 12:52

Publicação

22/10/2010, 10:47

Intimação

20/10/2010, 13:09

Intimação

19/10/2010, 14:14

Assistência Judiciária Gratuita

19/10/2010, 14:14

Antecipação de tutela

19/10/2010, 14:14

Conclusão (para decisão)

18/10/2010, 14:55

Recebimento

18/10/2010, 14:55

Remessa (outros motivos)

18/10/2010, 11:14

Protocolo de Petição

18/10/2010, 11:14

Distribuição (competência exclusiva)

15/10/2010, 17:04

Intimação - Usuário do Sistema

•31/10/2024, 00:00